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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 5 dias
CDS - Partido Popular

CDS quer mais sociedade civil nas comemorações de São Mamede

O CDS pede ao Governo: "as comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede já têm comissariado, mas incluam também academias, autarquias, escolas e associações históricas — isto tem de ser de todo o país, não só de 11 comissários."

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🍳 A cozinhar👶 Família
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Há 5 dias
CDS - Partido Popular

CDS quer dar benefícios fiscais a empresas que abram creches

O CDS está a dizer ao Governo: "já que não há creches para toda a gente, deem incentivos fiscais às empresas que abram creches para os filhos dos trabalhadores — toda a gente ganha."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
CDS - Partido Popular

CDS: libertem os portugueses presos na Venezuela, sem condições

O CDS está a exigir ao Governo: "quatro portugueses já foram soltos, mas ainda há presos políticos nossos nas masmorras do regime venezuelano — e os que foram libertados continuam com medidas de coação como se fossem criminosos."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 3 semanas
CDS - Partido Popular

CDS: agricultores da Kristin perderam 500M€, Governo só deu 40M€

O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 2 semanas
CDS - Partido Popular

CDS quer juntar todas as leis eleitorais num só código

O CDS quer que o Governo junte as dezenas de leis que regulam as eleições em Portugal — da Assembleia às autarquias, da Madeira ao Parlamento Europeu — num único Código Eleitoral, para que as regras sejam iguais para todos.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS quer Estado a pagar faturas em 30 dias, não em 68

O CDS está a dizer ao Governo: "prometeram pagar aos fornecedores em 30 dias, mas na prática o Estado demora 68 — acelerem, porque as empresas estão a afogar-se."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 semanas
CDS - Partido Popular

CDS quer proibir bloqueadores da puberdade em menores

O CDS-PP quer proibir a utilização de bloqueadores da puberdade e terapia hormonal em menores de 18 anos para tratamento de disforia de género — basicamente, parar as transições médicas em crianças e adolescentes.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 semanas
CDS - Partido Popular

CDS pede apoio urgente para doentes com ELA

O CDS quer que o Governo comparticipe totalmente os medicamentos e bens dos doentes com ELA até ao fim da legislatura, faça campanhas de sensibilização e dispense estes doentes de juntas médicas — porque provar que tens uma doença terminal é redundante e cruel.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS quer motoristas TVDE a falar português obrigatório

O CDS-PP quer que todos os motoristas de Uber e Bolt falem pelo menos um português básico (nível A2) — quem não souber, não renova o certificado a partir de 2027.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
CDS - Partido Popular

CDS quer aparelhos auditivos totalmente pagos pelo Estado

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "há pessoas que não ouvem e não têm dinheiro para pagar aparelhos auditivos que custam milhares de euros — o Estado tem de pagar a conta, pelo menos para quem não pode."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS: cuidados continuados a fechar por falta de dinheiro

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "as unidades de cuidados continuados (onde ficam os doentes que precisam de tratamento prolongado) estão a fechar porque o Estado não atualiza os pagamentos há anos — e os salários e custos não param de subir."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS: criar a especialidade de Medicina Paliativa

O CDS quer que o Governo peça à Ordem dos Médicos para criar oficialmente a especialidade de Medicina Paliativa — tal como existe Cardiologia ou Pediatria. Hoje, os médicos de paliativos não têm uma especialidade própria reconhecida, o que dificulta a formação e a carreira.

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