1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "há centenas de pessoas a viver em Portugal sem nacionalidade nenhuma — nem portuguesa, nem do país de onde vieram. Vamos finalmente regulamentar a lei que reconhece o estatuto de apátrida e foi aprovada em 2023 mas nunca aplicada."
O Bloco quer criar um estatuto de risco e penosidade para todos os profissionais do SNS — de médicos a assistentes operacionais — com suplemento salarial, mais dias de descanso, progressão mais rápida e reforma antecipada. Das palmas da pandemia às ações concretas.