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Proposta de lei n.º 200BE quer banco de terras contra incêndios e abandono rural
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco quer obrigar donos de terrenos abandonados a usá-los ou metê-los num banco de terras para arrendamento — e se não fizerem nem uma coisa nem outra, levam com IMI a dobrar todos os anos até o Estado poder arrendar a terra à força.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal perdeu 1,25 milhões de hectares de terreno agrícola desde 1986.
- ›As explorações caíram de 416 mil em 1999 para 261 mil em 2023.
- ›Terrenos abandonados viram mato, mato vira combustível, combustível vira incêndio — em 2025, arderam mais de 250 mil hectares.
- ›E importamos 3,6 mil milhões de euros em comida por ano.
📋 O que muda?
- ›Terrenos agrícolas abandonados há mais de 3 anos são recenseados e declarados em abandono pelas Direções Regionais de Agricultura
- ›IMI duplica todos os anos de forma cumulativa para quem não usa nem mete no banco de terras
- ›Depois de 3 anos de IMI agravado, o Estado pode avançar para arrendamento compulsivo por tribunal
- ›Quem quer arrendar terras tem de apresentar um plano de exploração de 5 anos — com apoio técnico gratuito do Ministério da Agricultura
💥 E eu com isso?
- ›Se vives no interior, sabes que terrenos ao abandono são bombas-relógio.
- ›Se és jovem e queres ser agricultor, não encontras terra para arrendar.
- ›Esta proposta tenta resolver as duas coisas: menos mato a arder e mais gente a produzir comida.
- ›Se tens um terreno parado, vais sentir isto no IMI.
👍
A favor
- 1Portugal ardeu 250 mil hectares em 2025, com perdas imensas — o abandono de terras agrícolas é um dos maiores motores dos incêndios rurais Público
- 2A superfície agrícola útil não pára de cair — 2,28 milhões de hectares em 2024, menos 35% do que em 1986, e importamos 3,6 mil milhões em comida por ano Público
- 3Bruxelas aprovou 250 milhões de euros para o setor florestal em Portugal — há dinheiro europeu para apoiar quem quer trabalhar a terra Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
30 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de setembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
17 de setembro de 2025
Chegou à mesa
12 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra