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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com despedimento por inadaptação

O PCP quer apertar as regras dos despedimentos: acabar de vez com o despedimento por inadaptação, tornar mais difícil despedir por extinção de posto, e subir as indemnizações para quem é mandado embora ilegalmente.

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🍳 A cozinhar🏥 Saúde
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Há 6 meses
Partido Comunista Português

PCP exige urgências abertas 24h no distrito de Setúbal

O PCP quer que o Governo ponha as urgências de ginecologia e obstetrícia do distrito de Setúbal a funcionar 24 horas por dia, 365 dias por ano — porque grávidas na margem sul não podem depender de atravessar a ponte para ter um bebé.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer pais de filhos com cancro a trabalhar menos horas

Basicamente, o PCP está a dizer: "se o teu filho tem cancro, deficiência ou doença crónica, tens o direito a trabalhar menos horas para cuidar dele — e ponto final."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: subsídio a 100% para pais que cuidam de filhos com cancro

O PCP está a dizer: "hoje, se tens de faltar ao trabalho para cuidar do teu filho doente, perdes 35% do ordenado — queremos que recebas tudo, e que as faltas contem para a reforma como se estivesses a trabalhar."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: licença parental para 210 dias paga a 100%, pai com 60 dias só dele

Basicamente, o PCP quer dar 7 meses de licença parental paga a 100% (em vez dos atuais 5 a 6 meses), 60 dias só para o pai (hoje são 28), licença adicional para bebés prematuros, e mais tempo para amamentar — tudo para travar a quebra da natalidade.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP quer saúde e segurança no trabalho para polícias

O PCP diz que polícias e guardas são dos poucos trabalhadores em Portugal sem direito a condições decentes de saúde e segurança no trabalho — e quer mudar isso com uma lei que obrigue PSP (a polícia), GNR (a guarda) e outros a ter as mesmas proteções que qualquer trabalhador.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP: chega de tanques de peixe abandonados no Algarve

O PCP está farto de ver unidades de aquacultura abandonadas ao longo da costa: "receberam subsídios públicos, nunca produziram nada, e agora são montes de ferro a poluir o mar e a prejudicar os pescadores."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP: devolver dinheiro às reformas dos despedidos da Base das Lajes

O PCP quer devolver, com efeito retroativo, o dinheiro que foi cortado às reformas dos 400 portugueses despedidos da Base americana das Lajes (Açores) entre 2015 e 2018.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP: educação sexual nas escolas é uma farsa

O PCP está a dizer que a educação sexual nas escolas é obrigatória desde 2009 mas nunca foi implementada a sério — e agora, com o Governo a retirar conteúdos da disciplina de Cidadania, a situação vai piorar.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP: chega de alugar aviões, o país precisa de frota própria

O PCP está farto de ver o Estado gastar centenas de milhões a alugar aviões a privados para apagar fogos e diz: "comprem os vossos — parem de enriquecer empresas enquanto o país arde."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 7 meses
Partido Comunista Português

Oficiais de justiça: acordo assinado, promessas por cumprir

O PCP lembra o Governo de que assinou um acordo para valorizar os oficiais de justiça mas ainda falta cumprir metade — a revisão salarial saiu, mas as progressões, a reforma antecipada e a avaliação de desempenho continuam no papel.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 7 meses
Partido Comunista Português

Pescadores não conseguem trabalhar: plataformas do mar em baixo

O PCP diz que as plataformas digitais do Estado para a pesca — BMar e Capitania online — estão constantemente avariadas e os pescadores não conseguem emitir faturas, atualizar licenças nem tratar de papelada obrigatória por lei.

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