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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: mais direitos e dinheiro para estafetas e motoristas TVDE

O Bloco quer que Uber, Bolt, Glovo e companhia paguem um minimo de 3 euros por entrega e 4,25 euros por viagem de TVDE, reduzam a comissao de 25% para 15%, e que tenham escritorio fisico em cada distrito onde operam. Resumindo: chega de explorar quem pedala e quem conduz.

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: baixa por cancro paga a 100% do salário, sem período de espera

O Bloco quer que quem tem cancro receba a baixa médica a 100% da remuneração — em vez dos míseros 55% a 75% atuais — e sem os primeiros dias sem pagamento.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: plano anti-radicalização deve ser público, não secreto

O Bloco de Esquerda quer que o Governo desclassifique e publique o Plano de Ação contra a radicalização e o extremismo violento — porque não faz sentido pedir ajuda à sociedade civil se o plano é secreto.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação da estrada segregada de Israel na Cisjordânia

O Bloco quer que Portugal condene formalmente a construção de uma estrada na Cisjordânia que só israelitas podem usar — financiada com 84 milhões de impostos palestinianos e que o ministro das Finanças israelita chamou "um prego no caixão" do Estado palestiniano.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Bloco de Esquerda

Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já

O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer fiscalizar acessibilidades e adaptar edifícios públicos

O Bloco está a dizer ao Governo: "a lei das acessibilidades para pessoas com deficiência existe desde 2006, o prazo já passou em 2017, mas continuam a existir passadeiras mal feitas, casas de banho sem barras e edifícios públicos inacessíveis — e ninguém fiscaliza nada."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação das ameaças de Trump à Gronelândia

O Bloco quer que o Governo português condene oficialmente as ameaças de Donald Trump de anexar a Gronelândia — incluindo chantagem com tarifas e linguagem de invasão militar — e se solidarize com a Dinamarca e o povo gronelandês.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE exige que Portugal condene ataque dos EUA à Venezuela

O Bloco de Esquerda está a pedir ao Governo que rejeite formalmente a invasão militar dos EUA à Venezuela — onde Trump mandou bombardear Caracas e raptar Maduro para ficar com o petróleo venezuelano.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: 2.800 pessoas "presas" em hospitais sem precisar

O Bloco de Esquerda quer resolver o escândalo dos internamentos sociais — quase 3 mil pessoas que já tiveram alta hospitalar mas ficam "presas" no hospital porque não há vagas na rede de cuidados continuados nem sítio para onde ir.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE quer passe grátis e jornal digital para jovens que dêem sangue

O Bloco está a dizer ao Governo: "os miúdos não estão a dar sangue, estamos a ficar sem reservas — dêem-lhes o passe de transportes grátis e uma assinatura de jornal digital, que eles aparecem."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos

O Bloco quer obrigar o Governo a criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e só existe uma equipa domiciliária no país inteiro — em Coimbra.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: dia inteiro de folga paga para quem doar sangue

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "quem dá sangue devia ter direito ao dia inteiro de folga paga, não só uns minutos — assim talvez Portugal pare de ficar sem reservas para as cirurgias."

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