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Proposta n.º 597BE: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco quer obrigar o Governo a criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e só existe uma equipa domiciliária no país inteiro — em Coimbra.
🍺 Qual é o problema?
- ›Os cuidados paliativos são para pessoas com doenças graves e incuráveis — aliviam a dor e o sofrimento, tanto físico como emocional. Para crianças, são ainda mais especializados.
- ›O problema: em Portugal, menos de 10% das crianças que precisam destes cuidados conseguem tê-los a tempo. No Alentejo e no Algarve, a resposta é zero.
- ›A comissão nacional que devia coordenar tudo isto ficou sem membros no início de 2025 e ainda não foi substituída — basicamente, não há ninguém a gerir a rede.
📋 O que muda?
- ›Criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões de saúde do país
- ›Pôr equipas domiciliárias em cada hospital local (ULS, os hospitais da tua zona) para acompanhar crianças em casa, em vez de ficarem no hospital
- ›Nomear finalmente a Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (que neste momento não existe)
- ›Reforçar o orçamento dos hospitais públicos (SNS, o sistema público de saúde) para pagar tudo isto
💥 E eu com isso?
- ›Se tens um filho com uma doença grave e incurável, a probabilidade de ele receber cuidados especializados para aliviar a dor é de menos de 10%. Nove em cada dez crianças morrem sem esse apoio.
- ›Se vives no Alentejo ou no Algarve, a resposta é simplesmente zero — tens de ir para Lisboa, Coimbra ou Porto.
- ›Para as famílias, estes cuidados não são só médicos: são apoio psicológico, social e emocional para pais e irmãos durante o período mais difícil das suas vidas.
👍
A favor
- 1A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos confirma que 90% das crianças não têm acesso a estes cuidados a tempo — o número é escandaloso Observador
- 2A própria ministra da Saúde reconheceu que Portugal ficou "muito para trás" nos cuidados paliativos — não é birra da oposição, é facto Público
- 3O líder do CDS chamou-lhe "escândalo" — quando até a direita concorda que a situação é inaceitável, é porque é mesmo Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra