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Proposta de lei n.º 395BE: dia inteiro de folga paga para quem doar sangue
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Ver documento original →Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "quem dá sangue devia ter direito ao dia inteiro de folga paga, não só uns minutos — assim talvez Portugal pare de ficar sem reservas para as cirurgias."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2025 Portugal teve só 142 mil dadores de sangue — perdeu 9 mil em dois anos.
- ›Em julho desse ano o Hospital de Santa Maria adiou cirurgias por falta de sangue e teve de mandar vir reservas dos Açores e da Madeira.
- ›A lei atual só dá direito ao trabalhador a faltar "o tempo necessário" para a doação — mas se fores motorista de pesados ou eletricista, é preciso descansar 12 horas antes de voltar ao trabalho. Resultado: muita gente não dá porque não pode.
📋 O que muda?
- ›Quem dá sangue passa a ter direito a faltar o dia todo ao trabalho sem perder nada do ordenado
- ›A falta deixa de poder ser descontada nas férias ou no subsídio — fica blindada no Código do Trabalho
- ›Vale para qualquer profissão — desde quem está num escritório a quem trabalha em andaimes ou conduz autocarros
- ›Alinha Portugal com Itália e Espanha, onde isto já é assim há anos
💥 E eu com isso?
- ›Se algum dia tu, um filho ou um pai precisarem de uma transfusão de urgência, alguém teve de parar a vida dele para que esse sangue exista no hospital.
- ›Hoje as reservas estão a metade do que deviam e há cirurgias a serem adiadas por falta de sangue.
- ›Dar a quem doa um dia pago é uma forma simples de tornar o ato menos custoso — e de salvar vidas no processo.
👍
A favor
- 1Em 2025 o Hospital Santa Maria adiou cirurgias por falta de sangue e teve de pedir reservas aos Açores e Madeira — sinal claro de que o sistema atual não chega Público
- 2A Federação dos Dadores Voluntários voltou a apelar em novembro de 2025 e critica a falta de estratégia do Governo — esta proposta dá uma resposta concreta Observador
- 3O Instituto Português do Sangue (IPST — quem gere as reservas) confirma quebra dramática de dadores jovens, e Itália já tem medida igual há anos HealthNews
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Discussão generalidade
26 de fevereiro de 2026
Saiu na folha oficial
21 de fevereiro de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
3 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
3 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
28 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
27 de janeiro de 2026