O que anda a passar no parlamento

PAN quer Ordem da Liberdade para Gisele Pelicot

O PAN quer que Portugal de a Ordem da Liberdade a Gisele Pelicot -- a francesa que abdicou do anonimato no julgamento do marido que a drogou e entregou a dezenas de violadores -- e que a convide para as celebracoes do 25 de novembro na Assembleia.

PAN: passes de transporte 25% mais baratos já em abril

O PAN quer que o Governo baixe 25% o preço de todos os passes de transportes públicos — o Navegante de 40€ passaria para 30€ — como resposta à escalada dos combustíveis causada pela guerra no Médio Oriente.

Plano nacional contra extorsão sexual e burlas românticas

O PAN propõe ao Governo um conjunto de 8 medidas para prevenir e combater a extorsão sexual digital (sextortion) e as burlas românticas, com enfoque especial na proteção de crianças e jovens. Inclui campanhas de sensibilização, formação de profissionais e reforço de meios da Polícia Judiciária.

PAN quer cavalos a poderem ser registados como animais de companhia

O PAN está basicamente a dizer: "há cada vez mais pessoas com cavalos como bicho de estimação, não para trabalho — a lei não reconhece isso e estes animais ficam de fora das proteções dos cães e gatos."

Carroças e charretes proibidas em 2 anos, com apoio elétrico

O PAN propõe proibir a utilização de animais para tração de veículos (carroças, charretes turísticas) num prazo de 2 anos, com um período transitório de regras de bem-estar animal. Cria uma linha de incentivos financeiros para reconversão dos proprietários para veículos elétricos.

PAN: portugueses fugidos de guerra deviam poder trazer o cão e o gato

O PAN está basicamente a dizer ao Governo: "se um português tem de fugir de uma zona de guerra, não devia ser obrigado a deixar o cão ou o gato para trás só porque faltam papéis sanitários — Bruxelas já permite exceções, Portugal só tem de as aplicar."

PAN quer concursos públicos para chefias das entidades reguladoras

O PAN quer aplicar às entidades reguladoras (ERSE, ANACOM, Autoridade da Concorrência, etc.) as mesmas regras que já existem para o Banco de Portugal: concurso aberto, período de nojo, igualdade de género e mais poder da Assembleia da República nas nomeações.

PAN quer Maria de Lourdes Pintasilgo no Panteão Nacional

O PAN propõe que a primeira (e única) mulher a ser primeira-ministra em Portugal receba honras de Panteão Nacional — basicamente, que o país reconheça oficialmente que Pintasilgo merece um lugar ao lado de Amália e Eusébio.

PAN quer parar a caça 12 meses para a fauna recuperar

O PAN quer suspender toda a caça em Portugal durante um ano inteiro, porque as tempestades de janeiro e fevereiro destruíram habitats, mataram animais e deixaram as populações selvagens tão fragilizadas que continuar a caçar é dar-lhes o tiro de misericórdia — literalmente.

PAN quer grupo de trabalho parlamentar para investigar Portugal nos ficheiros Epstein

O PAN está basicamente a dizer ao Parlamento: "os ficheiros do caso Epstein, divulgados nos EUA, têm mais de mil referências a Portugal — Casa Pia, Maddie McCann, voos do Lolita Express nos Açores, antigo ministro. A Assembleia tem de criar um grupo de trabalho para perceber o que se passou."