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Proposta n.º 701

PAN: passes de transporte 25% mais baratos já em abril

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN quer que o Governo baixe 25% o preço de todos os passes de transportes públicos — o Navegante de 40€ passaria para 30€ — como resposta à escalada dos combustíveis causada pela guerra no Médio Oriente.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Os preços dos combustíveis dispararam com o conflito no Golfo Pérsico, e o Governo já cortou ISP mas não tocou nos transportes públicos.
  • ›Os passes estão congelados desde 2019 — o que foi bom na altura, mas agora o PAN diz que é preciso ir mais longe para empurrar as pessoas para os transportes coletivos.
  • ›Países como Luxemburgo já têm transportes gratuitos, e Espanha e Alemanha fizeram reduções massivas em crises energéticas anteriores.

📋 O que muda?

  • ›Desconto de 25% no preço de todos os passes mensais — municipais, intermunicipais e metropolitanos
  • ›O Navegante/Andante metropolitano passaria de 40€ para 30€
  • ›O desconto seria suportado pelo Estado, sem agravar o défice das empresas de transportes
  • ›Entraria em vigor a partir de 1 de abril de 2026

💥 E eu com isso?

  • ›Se usas carro para ir trabalhar e gastas 200€/mês em combustível, um passe a 30€ em vez de 40€ pode ser o empurrão para mudares.
  • ›O programa de incentivo aos transportes públicos já recebe 449 milhões em 2026 — mas o preço do passe não baixa desde 2019.
  • ›Menos carros na estrada significa menos emissões e menos dependência do petróleo que vem de zonas de guerra.
👍

A favor

  • 1O programa de incentivo aos transportes públicos já recebe 449 milhões em 2026, mas nenhum cêntimo vai para baixar o preço ao consumidor — o dinheiro existe ECO
  • 2Em crises anteriores, a Alemanha reduziu o passe mensal para 9€ e a Espanha para valores semelhantes — Portugal pode e deve copiar Público
  • 3Os taxistas e transportadores já alertaram que os apoios do Governo são insuficientes — baixar os passes incentivaria a mudança para transporte coletivo Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

18 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

18 de março de 2026

Chegou à mesa

12 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

ECO

eco.sapo.pt

↗
👎

Contra

  • 1O Governo já anunciou um pacote de 150 milhões/mês em apoios aos combustíveis — baixar passes ao mesmo tempo pode ser financeiramente insustentável ECO
  • 2Baixar o preço sem aumentar a oferta pode piorar a sobrelotação — e quem já anda de transportes sabe que em horas de ponta é um inferno Público
  • 3A proposta pede entrada em vigor a 1 de abril de 2026, que já passou — o calendário era irrealista desde o início Observador

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

ECO

eco.sapo.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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