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Proposta n.º 657

PAN quer parar a caça 12 meses para a fauna recuperar

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN quer suspender toda a caça em Portugal durante um ano inteiro, porque as tempestades de janeiro e fevereiro destruíram habitats, mataram animais e deixaram as populações selvagens tão fragilizadas que continuar a caçar é dar-lhes o tiro de misericórdia — literalmente.

🍺 Qual é o problema?

  • ›As tempestades de janeiro e fevereiro de 2026 causaram cheias, deslizamentos de terras e destruição massiva de vegetação em todo o país.
  • ›Para os animais selvagens, isto significou ninhos arrastados, tocas inundadas, crias mortas e zonas de alimentação destruídas — as populações ficaram em estado crítico.
  • ›Portugal já tinha problemas graves de biodiversidade antes disto: incêndios recorrentes, espécies invasoras e perda de habitat faziam da fauna selvagem portuguesa uma das mais pressionadas da Europa.

📋 O que muda?

  • ›Suspensão total da caça em todo o território nacional durante 12 meses — medida extraordinária e temporária
  • ›Programa de monitorização das populações de fauna selvagem com universidades e centros de investigação
  • ›Avaliação técnica da recuperação dos habitats mais afetados pelas intempéries
  • ›Só se retoma a caça após reavaliação científica — com dados atualizados sobre o estado de conservação das espécies

💥 E eu com isso?

  • ›Se gostas de natureza ou simplesmente queres que os teus netos possam ver um coelho ou uma perdiz no campo, o que está em jogo é a capacidade da fauna de recuperar de um desastre.
  • ›Depois de cheias que destruíram habitats inteiros, manter as taxas de abate habituais é como dar um empurrão a quem já está a cair.
  • ›Mas atenção: suspender a caça afeta milhares de caçadores e todo um setor económico rural — não é uma decisão sem consequências.
👍

A favor

  • 1O IPCC e a IPBES identificam eventos climáticos extremos como fatores determinantes no declínio da biodiversidade — reduzir pressões adicionais após desastres é ciência básica de conservação Público
  • 2As Diretivas Aves e Habitats da UE obrigam Portugal a manter espécies em estado de conservação favorável — e o próprio regime da caça prevê suspensão por razões de proteção Parlamento
  • 3As associações SOS Animal e ANIMAL fizeram o pedido formal — a sociedade civil está a pedir ação concreta Parlamento

O que se passou até agora

O presidente aceitou para discussão

9 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

9 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

4 de março de 2026

Chegou à mesa

2 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
👎

Contra

  • 1A caça envolve cerca de 150 mil praticantes e movimenta uma economia rural significativa — suspender tudo durante 12 meses pode ter impacto social e económico sério Observador
  • 2A fauna selvagem tem capacidade natural de recuperação — pode ser mais eficaz ajustar quotas e zonas de caça do que proibir tudo Parlamento
  • 3O Parlamento já recusou várias propostas do PAN para limitar a caça — a maioria das forças políticas protege o setor cinegético Público

Parlamento

parlamento.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Público

publico.pt

↗

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