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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (495)Tudo (1360)Decididas (865)
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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 5 dias
Iniciativa Liberal

IL quer mais creches e liberdade de escolha para os pais

A IL quer que o Governo desbloqueie a criação de novas vagas em creches — tirando burocracias, abrindo o Creche Feliz ao privado sem restrições e deixando os pais escolherem livremente a creche que querem, seja pública, social ou privada.

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🍳 A cozinhar🚆 Transportes
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Há 5 dias
Iniciativa Liberal

IL quer tirar gestão de terminais de autocarros à Rede Expressos

A IL quer acabar com uma situação absurda: a Rede Expressos gere os terminais de autocarros E é operadora de autocarros — ou seja, decide quem entra e quem não entra no terminal onde ela própria opera. É como o dono do mercado não deixar entrar a concorrência.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 5 dias
Iniciativa Liberal

IL quer cortar ISP e IVA do gás e acelerar renováveis

A Iniciativa Liberal recomenda ao Governo que reduza o ISP para eliminar a dupla tributação sobre combustíveis, baixe o IVA das botijas de gás para a taxa reduzida, reforce transportes públicos e teletrabalho, e reponha o IVA reduzido em painéis solares e equipamentos de energia renovável.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 6 dias
Iniciativa Liberal

IL quer subir subsídio de funeral de crianças de 269€ para 1.611€

A IL quer que quando morre uma criança ou um jovem, a família receba até 1.611€ para o funeral em vez dos míseros 269€ atuais — porque o Estado não pode acrescentar angústia financeira a quem já está a viver o pior momento da vida.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 2 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer adaptar horários de exames para escolas no estrangeiro

A IL está a dizer: "os alunos portugueses em Macau e Timor fazem exames nacionais à noite por causa do fuso horário — isso é injusto e tem solução, basta fazer como os franceses."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer Governo a apertar para libertar portugueses presos na Venezuela

Basicamente, a Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "há pelo menos 8 portugueses presos na Venezuela em condições miseráveis e o Governo não tem feito nada de jeito — toca a meter força diplomática para os trazer para casa."

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 4 semanas
Iniciativa Liberal

IL: salvem o SAPO Blogs antes que desapareça para sempre

A IL está a pedir ao Governo que se mexa para preservar os conteúdos do SAPO Blogs antes de serem apagados em novembro de 2026 — são 23 anos de textos, crónicas e debate público que documentam a história recente de Portugal e que vão desaparecer para sempre.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
Iniciativa Liberal

IL: nutricionistas têm de fazer dois estágios — só 12% dos novos se inscrevem

Basicamente, o IL está a dizer ao Governo: "obrigar os licenciados em nutrição a fazerem dois estágios — um na universidade e outro na Ordem — está a afastar 88% dos novos profissionais. Isto não faz sentido."

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 2 meses
Iniciativa Liberal

Caricatura política pode tornar-se património imaterial português

A Iniciativa Liberal quer que o Governo reconheça a caricatura política — os cartoons que gozam com os políticos nos jornais — como património cultural imaterial de Portugal. É uma forma de proteger a sátira e a liberdade de expressão, que historicamente foram alvo de censura.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 3 meses
Iniciativa Liberal

IL quer que a castanha deixe de ser "fruto seco"

A Iniciativa Liberal está a dizer: "a castanha tem mais de 50% de água e quase zero gordura — chamar-lhe fruto seco é um disparate que prejudica os produtores portugueses em impostos, transporte e exportação."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 6 meses
Iniciativa Liberal

IL: Estado tributa quem minera Bitcoin como se fosse contrabandista

A Iniciativa Liberal está a dizer: "hoje, quem minera criptomoedas em Portugal paga imposto sobre 95% do que ganha — é praticamente impossível ter lucro. Vamos baixar para 15%, como nas outras atividades cripto."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 6 meses
Iniciativa Liberal

IL quer atualizar valores de escolas privadas congelados há 10 anos

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "o dinheiro que o Estado paga às escolas privadas para terem alunos a custo zero está congelado há mais de 10 anos — com a inflação, aquilo está a falir. Atualizem automaticamente todos os anos."

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