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Proposta n.º 568

Caricatura política pode tornar-se património imaterial português

Iniciativa Liberal
IL
·Rodrigo Saraiva·Angélique Da Teresa·Joana Cordeiro·João Alves Ambrósio·Jorge Miguel Teixeira+4
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A Iniciativa Liberal quer que o Governo reconheça a caricatura política — os cartoons que gozam com os políticos nos jornais — como património cultural imaterial de Portugal. É uma forma de proteger a sátira e a liberdade de expressão, que historicamente foram alvo de censura.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal tem uma tradição centenária de cartoon político — desde Bordalo Pinheiro e o seu Zé Povinho no século XIX até aos cartoonistas atuais nos jornais.
  • ›Durante a ditadura, a caricatura foi perseguida e censurada — é inseparável da história da liberdade de expressão em Portugal.
  • ›Hoje, os cartoons políticos continuam a ser um género jornalístico vivo, tanto em papel como online, mas enfrentam novas ameaças como a autocensura e a intolerância nas redes sociais.

📋 O que muda?

  • ›O Governo deve iniciar o processo de classificação da caricatura política como património cultural imaterial
  • ›Reconhece formalmente a importância do cartoon político como género jornalístico e artístico
  • ›Protege uma tradição que remonta ao século XIX e que inclui nomes como Rafael Bordalo Pinheiro, Stuart Carvalhais e Almada Negreiros
  • ›Envia uma mensagem de proteção da liberdade de expressão e do humor como forma de crítica ao poder
👍

A favor

  • 1A caricatura política acompanha a democracia portuguesa desde a monarquia constitucional e foi alvo de censura durante a ditadura — reconhecê-la é honrar a história Público
  • 2O Zé Povinho é um dos ícones mais reconhecíveis da cultura portuguesa — nasceu num cartoon político de 1875 Observador
  • 3A liberdade de expressão enfrenta novas ameaças com a intolerância nas redes sociais — proteger o cartoon é proteger o direito à sátira Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

12 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

11 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

11 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

11 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

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💥 E eu com isso?

  • ›Os cartoons dos jornais são muitas vezes a forma mais eficaz de explicar política — um bom desenho diz mais que mil discursos.
  • ›Se a sátira política desaparecer por pressão ou autocensura, perdemos um dos poucos espaços onde o poder é genuinamente ridicularizado.
  • ›O Zé Povinho de Bordalo Pinheiro é um ícone nacional — proteger esta tradição é proteger parte da identidade portuguesa.
👎

Contra

  • 1Classificar como património imaterial é simbólico — não cria apoios financeiros, não forma novos cartoonistas nem garante emprego aos que existem RTP
  • 2O cartoon político já goza de liberdade total em Portugal — não está em risco legal, pelo que a classificação pode ser desnecessária Observador
  • 3A UNESCO e as leis de património têm critérios exigentes para classificação — pode não ser simples encaixar o cartoon político nessas categorias Público

Observador

observador.pt

↗

RTP

ensina.rtp.pt

↗

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