🍳 A cozinhar
Proposta n.º 803IL quer cortar ISP e IVA do gás e acelerar renováveis
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →A Iniciativa Liberal recomenda ao Governo que reduza o ISP para eliminar a dupla tributação sobre combustíveis, baixe o IVA das botijas de gás para a taxa reduzida, reforce transportes públicos e teletrabalho, e reponha o IVA reduzido em painéis solares e equipamentos de energia renovável.
🍺 Qual é o problema?
- ›A guerra EUA-Israel contra o Irão e o bloqueio do Estreito de Ormuz provocaram subidas de 40% no preço do petróleo, 20% no gasóleo e 10% na gasolina em duas semanas.
- ›O Banco de Portugal reviu o crescimento do PIB de 2,3% para 1,8% e a inflação subiu 0,7 pontos.
- ›Espanha já baixou o IVA dos combustíveis de 21% para 10% num pacote de €5 mil milhões.
- ›Em Portugal, o ISP rende €11 milhões/dia ao Estado.
📋 O que muda?
- ›Redução do ISP para anular a dupla tributação (IVA que incide sobre ISP)
- ›IVA reduzido na botija de gás (temporário), via reembolso ou autorização europeia
- ›Reforço da oferta de transportes públicos (frequência e capacidade)
- ›Revisão das leis do teletrabalho para reduzir burocracia e encargos
👍
A favor
- 1Em Espanha, o pacote de Sánchez pode baixar combustíveis em 30 cêntimos/litro, o que pressiona Portugal a agir Observador
- 2O ISP rende €11 milhões/dia ao Estado e o IVA incide sobre o próprio ISP — há imposto sobre imposto Diário de Notícias
- 3A medida inclui incentivo a renováveis e transportes públicos, atacando dependência estrutural de fósseis
👎
Contra
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
10 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
10 de abril de 2026
Apreciação parlamentar
10 de abril de 2026
Chegou à mesa
31 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra