🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 400IL: nutricionistas têm de fazer dois estágios — só 12% dos novos se inscrevem
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Basicamente, o IL está a dizer ao Governo: "obrigar os licenciados em nutrição a fazerem dois estágios — um na universidade e outro na Ordem — está a afastar 88% dos novos profissionais. Isto não faz sentido."
🍺 Qual é o problema?
- ›Quem quer ser nutricionista hoje em Portugal já faz um estágio obrigatório durante o curso na universidade.
- ›Mas para se inscrever na Ordem dos Nutricionistas (a organização profissional que regula a profissão) e poder trabalhar legalmente, é obrigado a fazer outro estágio de 6 meses em cima — só que apenas existem cerca de 52 vagas em todo o país.
- ›Resultado: dos 380 licenciados em 2024, só 45 (12%) se conseguiram inscrever na Ordem. Os outros ficam em limbo — formados mas sem poder exercer.
📋 O que muda?
- ›Acaba com a obrigatoriedade do segundo estágio — quem já fez o estágio curricular do curso fica dispensado de o repetir na Ordem
- ›Dá aos licenciados um prazo de 3 anos depois de acabarem o curso para se inscreverem na Ordem usando o estágio académico
- ›A Ordem dos Nutricionistas tem 60 dias para atualizar o seu regulamento de estágios depois da lei entrar em vigor
- ›
👍
A favor
- 1Em 2024 só 12% dos novos licenciados se inscreveram na Ordem dos Nutricionistas — uma quebra brutal que mostra que o sistema está a afastar profissionais Ordem dos Nutricionistas
- 2Existem só 52 vagas de estágio para centenas de candidatos por ano — a Associação Nacional de Estudantes de Nutrição já alertou para o problema Associação Nacional de Estudantes de Nutrição
- 3A duplicação de estágios aumenta custos e atrasa a entrada no mercado de trabalho — em Portugal há falta de nutricionistas no SNS (hospitais públicos) Ordem dos Nutricionistas
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
12 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
11 de fevereiro de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
11 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
4 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra