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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 4 semanas
Chega

Chega quer acabar com comissão de amortização no crédito variável

O Chega quer proibir de vez os bancos de cobrarem comissão quando amortizas antecipadamente o crédito habitação com taxa variável — atualmente cobram até 0,5% sobre o capital que pagas, e a isenção temporária acabou no final de 2025.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e Internacional
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Há 4 semanas
Chega

Chega cria Reserva Voluntária das Forças Armadas

O Chega propõe criar uma Reserva Voluntária das Forças Armadas, permitindo que ex-militares (de voluntariado, contrato ou quadros permanentes na reserva) se inscrevam para ser convocados em situações de emergência nacional, catástrofe ou necessidade operacional. A inscrição é por 5 anos, renovável.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Chega

Chega quer escrutinar quem gere o mealheiro das pensões

O Chega está a pedir ao Parlamento para meter o nariz na reestruturação do IGFCSS — a entidade que gere os 40 mil milhões de euros do fundo que garante as tuas pensões futuras — porque acha que o Governo está a enfraquecer a independência técnica e a criar bónus para os gestores sem regras claras.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Chega

Chega: Governo abriu cheque em branco em garantias para grandes empresas

O Chega está basicamente a dizer: "o Governo aprovou uma alteração ao fundo público que dá garantias bancárias a empresas, mas tirou os limites e abriu para grandes empresas — sem dizer quanto é o teto nem quanto pode custar ao Estado se correr mal."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 1 mês
Chega

Chega exige comboios de volta à Beira Baixa após tempestades

O Chega quer que o Governo reponha os comboios na Linha da Beira Baixa, que ficou meio destruída pelas tempestades — na Covilhã e Guarda, os comboios passaram de 10 para 4 por dia, e o Intercidades nem sequer circula.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 1 mês
Chega

PS quer integrar técnicos do PRR na Segurança Social

O PS quer que os técnicos contratados pelo Instituto da Segurança Social com dinheiro do PRR fiquem nos quadros — porque o Estado investiu na formação deles e agora vai perdê-los quando os contratos acabarem.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 1 mês
Chega

Chega: INFARMED demora 723 dias a aprovar medicamentos novos

O Chega está a dizer ao Governo: "há doentes a morrer à espera que o INFARMED (a agência que decide se o Estado paga os medicamentos) decida se financia medicamentos novos — demoram em média 723 dias a decidir, e quando recusam nem explicam porquê."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Chega

PCP questiona concessão de 30 anos da água em Sines

O PCP está a questionar o decreto do Governo que deu à empresa Águas de Santo André a concessão exclusiva da água, saneamento e resíduos em Sines e Santiago do Cacém por 30 anos — sem garantias claras de qualidade e responsabilidade.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 1 mês
Chega

Parlamento avalia mudanças nas provas de ingresso ao superior

O PS está a questionar o decreto do Governo que permite às universidades exigir apenas uma prova de ingresso em vez de duas — porque pode facilitar o acesso mas baixar a fasquia de exigência.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Chega quer concurso público para coordenadores de proteção civil

O Chega quer que os coordenadores municipais de proteção civil — as pessoas que gerem a resposta a catástrofes no teu concelho — deixem de ser escolhidos a dedo pelo presidente da câmara e passem a entrar por concurso público, com licenciatura obrigatória na área.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Chega acaba com prazo de 3 meses para cônjuges de polícias terem SAD

O Chega quer acabar com uma regra que obriga os cônjuges de polícias (PSP e GNR) a inscreverem-se no sistema de saúde da polícia (o SAD) nos primeiros 3 meses — se perdem esse prazo, ficam sem acesso para sempre.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 1 mês
Chega

Chega quer voto eletrónico para emigrantes já nas próximas eleições

O Chega quer que os portugueses emigrantes possam votar pela internet nas próximas eleições — porque neste momento, 96% dos emigrantes inscritos não votam, muitos porque o consulado mais perto fica a centenas de quilómetros.

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