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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 3 semanas
Chega

Harmonizar estágios obrigatórios com direitos do trabalhador-estudante

O Chega recomenda ao Governo que reveja os regimes de estágios curriculares e práticas obrigatórias do ensino superior para garantir que não anulam os direitos do Estatuto do Trabalhador-Estudante, nomeadamente a dispensa de trabalho para frequência de aulas.

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🍳 A cozinhar🏥 Saúde
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Há 3 semanas
Chega

Chega quer pôr novas drogas dos Açores fora da lei já

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há uma série de drogas sintéticas novas a circular nos Açores que ainda não estão proibidas por lei — mete-as na lista das drogas ilegais antes que isto descambe ainda mais."

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 3 semanas
Chega

Restauro urgente das Armas de Portugal no Forte da Graça, Elvas

O Chega recomenda ao Governo que elabore orientações nacionais para a recuperação de elementos arquitetónicos em património classificado e que promova, com prioridade, o restauro das Armas de Portugal no Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 3 semanas
Chega

Chega quer crédito bonificado para casas de pessoas com deficiência

O Chega olhou para os números e viu que 68% das pessoas com incapacidade de mobilidade vivem em casas sem acessibilidade — e quer que o Estado ajude a resolver com crédito barato e apoios para obras.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 semanas
Chega

Chega quer acabar com listas de espera de 3 anos na PMA

O Chega olhou para os números da Procriação Medicamente Assistida no SNS e não gostou: esperas de anos, banco público de gâmetas sem stock, e mulheres que ficam fora de prazo na fila de espera.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 4 semanas
Chega

Chega: tribunais de Portalegre a cair de podres e sem gente

O Chega esta a dizer ao Governo: "os tribunais de Portalegre estao sem magistrados, sem funcionarios e com instalacoes degradadas -- faca um raio de levantamento e resolva isto em 90 dias, porque a justica no interior nao pode ser de segunda."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 4 semanas
Chega

Chega pede expulsão do embaixador do Irão de Portugal

O Chega recomenda ao Governo que declare o embaixador da República Islâmica do Irão, Majid Tafreshi, persona non grata e o expulse de Portugal. Pede ainda que Portugal condene a repressão nos fóruns internacionais e coordene sanções com parceiros da UE e CPLP.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 4 semanas
Chega

Chega quer 300€/mês para pensões de antigos combatentes

O Chega quer dar aos antigos combatentes com pensões mínimas um complemento fixo de 300€ por mês, em vez dos trocos que recebem hoje — calculados a 10,5% da pensão social por ano de serviço, o que dá pouco mais que umas dezenas de euros.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 4 semanas
Chega

Chega quer saber que portugueses aparecem nos ficheiros Epstein

O Chega quer que o Governo peca oficialmente ao FBI e ao Departamento de Justica dos EUA toda a informacao sobre portugueses mencionados nos ficheiros Epstein -- e que passe tudo ao Ministerio Publico para ver se ha crimes.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 semanas
Chega

Chega: menopausa precisa de consultas, remédios e respostas reais

O Chega quer que a Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa — prevista no Orçamento do Estado de 2026 mas sem prazo nem metas — saia mesmo do papel, com consultas no SNS (os hospitais públicos), comparticipação de medicamentos avaliada pelo INFARMED (quem autoriza medicamentos) e relatórios anuais ao parlamento.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 4 semanas
Chega

Chega: zero portagens na A19 ate as estradas de Leiria abrirem

O Chega quer que ninguem pague portagens na A19 (Leiria-Batalha-Marinha Grande) ate 30 de junho, porque a tempestade Kristin rebentou com as estradas nacionais alternativas e as pessoas nao tem por onde ir sem pagar.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 4 semanas
Chega

Chega: nas evacuações, os animais de companhia vão junto

O Chega quer que quando o Estado evacua portugueses de zonas de guerra — como aconteceu no Médio Oriente — crie condições para levar também os animais de companhia, em vez de obrigar as pessoas a abandoná-los.

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