🍳 A cozinhar
Proposta n.º 743Chega quer pôr novas drogas dos Açores fora da lei já
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há uma série de drogas sintéticas novas a circular nos Açores que ainda não estão proibidas por lei — mete-as na lista das drogas ilegais antes que isto descambe ainda mais."
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde o verão de 2024 que andam pelos Açores umas drogas novas — chamam-se catinonas sintéticas (NEP, 2-MMC, 4-BMC) e fazem efeitos parecidos com cocaína ou ecstasy.
- ›O problema é que ainda não estão na lista oficial das drogas proibidas em Portugal, por isso quem as vende ou usa não comete crime.
- ›A agência europeia das drogas já avisou que são perigosas e criam dependência.
📋 O que muda?
- ›Atualizar com urgência a lista oficial de drogas proibidas para incluir estas substâncias novas
- ›Coordenar a atualização com os governos regionais dos Açores e Madeira, porque o problema é mais grave nas ilhas
- ›Lançar campanhas de prevenção e reforçar o acompanhamento médico e social a quem está em risco
- ›Garantir que polícias, hospitais, serviços sociais e a agência europeia trabalham em conjunto para detetar drogas novas mais depressa
👍
A favor
- 1O próprio presidente do parlamento dos Açores pediu por escrito ao presidente da Assembleia da República a criminalização urgente destas drogas — não é só pedido do Chega, é pedido institucional dos Açores Açoriano Oriental
- 2A secretária regional da Saúde dos Açores também já apelou publicamente à criminalização — é consenso entre profissionais de saúde da região Saúde Mais
- 3A maior parte dos países da União Europeia já criminalizou estas substâncias — Portugal está atrasado e é um dos poucos onde ainda são legais EUDA
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
25 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
24 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
24 de março de 2026
Chegou à mesa
23 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra