🍳 A cozinhar
Proposta n.º 281Chega quer crédito bonificado para casas de pessoas com deficiência
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega olhou para os números e viu que 68% das pessoas com incapacidade de mobilidade vivem em casas sem acessibilidade — e quer que o Estado ajude a resolver com crédito barato e apoios para obras.
🍺 Qual é o problema?
- ›Segundo os Censos de 2021, 1,1 milhões de portugueses têm pelo menos uma incapacidade — e a maioria vive em casas que não estão adaptadas.
- ›68% das pessoas com dificuldade de mobilidade vivem em alojamentos sem acessibilidade — sem rampas, sem elevadores, sem casas de banho adaptadas.
- ›O crédito bonificado para habitação de pessoas com deficiência existe desde 2015, mas PSD e CDS chumbaram o seu alargamento a familiares em 2025.
📋 O que muda?
- ›Criação de uma linha de crédito bonificada específica para obras de adaptação de casas para pessoas com deficiência
- ›Subsídios diretos para adaptações essenciais — rampas, elevadores, casas de banho acessíveis
- ›Alargamento do crédito bonificado à habitação para o agregado familiar da pessoa com deficiência
- ›Cadastro nacional de habitações acessíveis para facilitar o acesso ao mercado de arrendamento
👍
A favor
- 168% das pessoas com incapacidade de mobilidade vivem em casas sem acessibilidade — o número é brutal e vem dos Censos oficiais Parlamento
- 2O PS já tentou alargar o crédito bonificado às famílias de pessoas com deficiência, reconhecendo que o regime atual é insuficiente Público
- 3A comparticipação do crédito bonificado tem vindo a cair, tornando-o menos atrativo — é preciso reforçar Público
O que se passou até agora
Foi para a comissão discutir
20 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
17 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de setembro de 2025
Chegou à mesa
12 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra