🍳 A cozinhar
Proposta n.º 727Chega quer acabar com listas de espera de 3 anos na PMA
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega olhou para os números da Procriação Medicamente Assistida no SNS e não gostou: esperas de anos, banco público de gâmetas sem stock, e mulheres que ficam fora de prazo na fila de espera.
🍺 Qual é o problema?
- ›A lista de espera para tratamentos de fertilidade no SNS chega aos 3 anos e meio — e enquanto esperas, o relógio biológico não para.
- ›O banco público de gâmetas tem "incapacidade crónica" de resposta, com dadores insuficientes e tempos de espera de vários anos.
- ›Resultado: quem pode paga no privado (milhares de euros), quem não pode fica a ver navios.
📋 O que muda?
- ›Reduzir o tempo máximo de espera para primeira consulta de PMA no SNS
- ›Reforçar o Banco Público de Gâmetas com mais centros de recolha e campanhas de recrutamento de dadores
- ›Consolidar o estatuto e os poderes de regulação do Conselho Nacional de PMA
- ›Garantir que mulheres que entram na lista dentro da idade legal não sejam excluídas por demora do sistema
- ›
👍
A favor
- 1A ERS confirmou em 2025 que a mediana de espera para PMA no SNS é gravemente elevada — o problema é medido e reconhecido Observador
- 2O aumento de tratamentos de PMA em Portugal deve-se quase todo ao privado — o SNS estagnou enquanto a procura cresce Observador
- 3O Conselho de Ética pediu uma "radiografia completa" à PMA em Portugal, reconhecendo que o sistema precisa de reforma profunda Observador
O que se passou até agora
Chegou à mesa
20 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
20 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
20 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
20 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra