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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 5 dias
Chega

IVA dos combustíveis baixa de 23% para 13% durante 12 meses

O Chega propõe baixar o IVA (imposto sobre o valor acrescentado — o imposto que pagas em tudo o que compras) da gasolina e do gasóleo de 23% para 13% durante 12 meses, com possibilidade de renovação. A medida é temporária e tem avaliação obrigatória aos 6 meses.

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🍳 A cozinhar💰 Impostos
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Há 5 dias
Chega

Chega quer IVA zero em 46 alimentos essenciais

O Chega propõe aplicar temporariamente IVA de 0% a um cabaz de 46 produtos alimentares essenciais — incluindo pão, leite, frutas, legumes, carne, peixe, ovos, azeite e arroz. A medida replica o modelo que vigorou em Portugal entre abril de 2023 e janeiro de 2024.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 5 dias
Chega

Chega quer auditoria aos terminais de autocarros

O Chega quer que o Governo faça uma auditoria a sério aos terminais rodoviários de todo o país, porque há operadores que gerem os terminais E operam os autocarros — e quem chega de fora fica de porta na cara.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 1 semana
Chega

Chega: reembolso de funeral justo para crianças e dependentes

O Chega quer acabar com uma injustiça absurda: quando morre uma criança ou uma pessoa com incapacidade que nunca descontou, a família recebe uns míseros 268€ para o funeral — este projeto manda que o reembolso seja igual ao de quem contribuiu.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 6 dias
Chega

Chega também contesta dívidas zero para voos das ilhas

O Chega juntou-se ao coro de críticas e pediu a apreciação parlamentar do mesmo decreto que o PS também contestou — o que obriga os residentes das ilhas a não terem dívidas ao Fisco para receberem o desconto nos voos. Dizem que viola a igualdade e a coesão territorial.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 semana
Chega

Chega quer dentistas no SNS com carreira igual à dos médicos

O Chega quer criar uma carreira especial de medicina dentária dentro do SNS — basicamente, tratar os dentistas como se tratam os médicos de família: com contrato, progressão e integração a sério, em vez de recibos verdes e cheques-dentista.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 semana
Chega

Chega: Portugal tem de proteger 1 milhão de portugueses na Venezuela

O Chega quer que o Governo não poupe esforços para proteger a comunidade portuguesa na Venezuela — desde a libertação dos presos políticos até à preparação de um plano de evacuação se a situação piorar.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
Chega

Chega pede eleições livres na Venezuela e volta dos opositores

O Chega quer que Portugal pressione para que a Venezuela tenha eleições a sério, que os líderes da oposição como María Corina Machado possam voltar ao país, e que os presos políticos portugueses sejam libertados.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 2 semanas
Chega

Chega quer "via verde" para construir barragens sem burocracia

O Chega está farto de ver agricultores a querer construir uma charca ou barragem pequena e a precisar de 8 autorizações diferentes — quer uma licença única e regras simplificadas, especialmente para barragens pequenas.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 2 semanas
Chega

Chega pede reparação urgente do IC3 em Penela cortado há meses

O Chega está a dizer ao Governo: "o IC3 em Penela está cortado desde fevereiro por causa das tempestades, a câmara já gastou mais de 500 mil euros do bolso dela a tapar buracos — tratem mas é de arranjar as estradas e paguem o que devem."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 semanas
Chega

Chega quer campanha anual contra cães acorrentados

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "todos os anos têm de fazer uma campanha a explicar ao pessoal que prender um cão a uma corrente a vida toda é uma porcaria — e quem o faz, leva multa."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Chega

Chega quer criar o Dia Nacional do Fisioterapeuta

O Chega quer que o dia 30 de setembro passe a ser o Dia Nacional do Fisioterapeuta — a data em que foi criada a Ordem dos Fisioterapeutas, em 2019.

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