1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O Chega recomenda que o Governo defenda junto da ONU a exoneração imediata de Francesca Albanese do cargo de Relatora Especial para os Territórios Palestinianos Ocupados, por declarações consideradas antissemitas. A proposta pede também que Portugal mobilize parceiros na NATO, UE e CPLP para o mesmo objetivo.
O Chega recomenda ao Governo que reveja o regime jurídico das amas, reforçando a formação, a fiscalização e os apoios financeiros a quem exerce esta atividade. A proposta pede também o fim do deferimento tácito na autorização de amas e a valorização da profissão com remuneração adequada e formação gratuita.