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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
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PAN quer proteger 1,2 milhões de luso-venezuelanos

O PAN quer que o Governo reforce os consulados na Venezuela, lance uma campanha de informação para a comunidade portuguesa e pressione diplomaticamente pela libertação dos presos políticos — incluindo seis portugueses que continuam detidos.

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🍳 A cozinhar🏥 Saúde
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Há 2 semanas
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PAN: enfermeiros merecem aumento em 2028, não daqui a 14 anos

O PAN quer que o Governo garanta já a valorização salarial dos enfermeiros para 2028 — porque da última vez foram precisos 14 anos de estagnação até alguém mexer nas tabelas.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 2 semanas
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PAN: rádios locais, braille e voto antecipado nas autárquicas

O PAN quer democratizar as eleições autárquicas a sério — garantindo que os partidos passam nas rádios locais, que os cegos têm boletins em braille e que mais gente pode votar antecipadamente.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 2 semanas
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PAN quer equiparar salários de fiscais municipais a técnicos de TI

O PAN recomenda ao Governo que reveja a estrutura remuneratória da Carreira Especial de Fiscalização, equiparando o salário base inicial ao dos técnicos de sistemas e tecnologias de informação. Propõe também quotas próprias de avaliação de desempenho e um cartão de identificação profissional específico.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
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PAN quer dentistas com carreira própria nos hospitais públicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "se queremos ter dentistas a sério nos centros de saúde, temos de lhes dar uma carreira como têm os médicos — não pode ser tudo recibos verdes precários."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 2 semanas
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PAN quer debate nacional sobre regionalização

O PAN está a pedir ao Governo que lance um debate sério sobre regionalização — com universidades, autarquias e cidadãos à mesa — porque acha que não se pode continuar a governar tudo a partir de Lisboa.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 2 semanas
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Motoristas de agente único recebem suplemento de 25%

O PAN propõe criar um suplemento remuneratório de 25% sobre o salário base para os motoristas de transportes coletivos que trabalham como agente único — ou seja, que conduzem e simultaneamente vendem bilhetes, controlam títulos e gerem conflitos com passageiros.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
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Chega quer dentistas a sério no SNS, não a recibos verdes

O Chega quer que o Governo crie uma carreira própria para médicos dentistas no SNS — porque neste momento só 150 dos quase 13.000 dentistas do país trabalham no serviço público, muitos a recibos verdes.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 3 semanas
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Proibida venda e uso de coleiras de choque e estranguladoras

O PAN propõe proibir a comercialização e utilização de coleiras elétricas (de choque), estranguladoras e de picos em animais de companhia. Quem violar a proibição incorre em contraordenação.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 semanas
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PAN: depósito da ambulância subiu 33€ em duas semanas, paguem aos bombeiros

O PAN está a dizer ao Governo: "os bombeiros voluntários estão a perder dinheiro a transportar doentes porque o gasóleo disparou — sentem-se à mesa com o INEM (os gajos das ambulâncias do Estado) e atualizem já os valores que pagam por quilómetro."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 3 semanas
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PAN quer proteger o Meco do abate de pinheiros mansos

O PAN está furioso com o abate de cerca de 2.000 toneladas de pinheiros mansos no Cabeço da Flauta, junto ao Meco em Sesimbra, e quer que o Governo investigue, proteja a zona e mude as regras para que isto não volte a acontecer.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 3 semanas
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PAN quer travar a escalada dos preços dos alimentos

O PAN diz que o cabaz alimentar nunca esteve tão caro (já vai em 255€) e quer que o Governo faça alguma coisa antes que a conta do supermercado se torne incomportável para as famílias.

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