O que anda a passar no parlamento

Chega quer "via verde" para construir barragens sem burocracia

O Chega está farto de ver agricultores a querer construir uma charca ou barragem pequena e a precisar de 8 autorizações diferentes — quer uma licença única e regras simplificadas, especialmente para barragens pequenas.

Livre quer tirar estatuto de observador de Israel na Europa

O Livre quer que Portugal defenda a revogação do estatuto de observador de Israel no Conselho da Europa, depois de o Knesset ter aprovado a pena de morte para palestinianos — algo que viola os valores fundamentais da organização.

Livre pede nova estratégia para integração das comunidades ciganas

O Livre está a dizer ao Governo: "Portugal é o único país da UE sem estratégia de integração cigana em vigor — a anterior acabou em 2022, a nova está há um ano parada no gabinete do primeiro-ministro, e enquanto isso as associações fecham por falta de financiamento."

Livre quer Governo a cumprir o que prometeu aos mineiros do urânio

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "vocês prometeram tratar dos antigos mineiros das minas de urânio da Urgeiriça e das famílias deles — agora cumpram, que ainda há gente a morrer de cancro à espera."

Chega quer que vida independente para deficientes saia do papel

O Chega está a dizer ao Governo: "vocês criaram um programa para pessoas com deficiência viverem de forma autónoma, mas o MAVI tem listas de espera enormes, não chega ao país todo e os assistentes pessoais fogem porque ganham mal — resolvam isto."

PS quer memorial para vítimas das minas de urânio da Urgeiriça

O PS quer que o Estado crie um memorial para as vítimas da radioatividade e um centro interpretativo na antiga mina de urânio da Urgeiriça, em Nelas — onde durante quase um século se extraiu urânio e rádio, deixando um rastro de contaminação e de mortes.

PCP quer programa público de soberania alimentar com empresa estatal de cereais

É criado um Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional, com uma rede pública de produção e reserva de sementes, um regime de apoios e incentivos à produção de bens alimentares essenciais, e uma empresa pública de armazenagem e transporte de cereais a partir da Silotagus.

PAN: rádios locais, braille e voto antecipado nas autárquicas

O PAN quer democratizar as eleições autárquicas a sério — garantindo que os partidos passam nas rádios locais, que os cegos têm boletins em braille e que mais gente pode votar antecipadamente.

IL quer proteger os 200 mil portugueses presos na Venezuela

A Iniciativa Liberal quer que o Governo português passe das declarações aos atos e reforce a sério a proteção dos mais de 200 mil portugueses na Venezuela — onde a inflação passou os 400%, faltam medicamentos e há portugueses presos como presos políticos.

BE quer proibir uso da Base das Lajes na guerra ao Irão

O Bloco quer que Portugal proíba os EUA de usarem a Base das Lajes e o espaço aéreo português para operações militares contra o Irão — como Espanha já fez com as bases de Rota e Morón.