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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 semanas
Livre

LIVRE quer cuidados dignos para doentes com ELA

O LIVRE quer que os doentes com ELA tenham acesso a equipas multidisciplinares desde o diagnóstico, ventilação em casa, tecnologia para comunicar e apoios sociais sem burocracia — porque quando a doença mata em 2 a 5 anos, cada mês de espera conta.

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente
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Há 3 semanas
Livre

Apoios de catástrofe alargados a cheias, sismos e tempestades

O LIVRE propõe alargar o regime de apoios criado para os incêndios rurais de 2025 (um decreto do Governo de emergência) a todos os fenómenos naturais extremos: cheias, tempestades, sismos, ondas de calor e secas severas. O objetivo é criar um regime único e permanente, ativável por resolução do Conselho de Ministros.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 semanas
Livre

Livre: passes grátis e refeições baratas para universitários deslocados

O Livre está a dizer ao Governo: "se um miúdo da Beira tem de ir estudar para Lisboa, o Estado ajuda no quarto, dá-lhe passe de transporte público à borla e garante refeição barata na cantina — senão fica gente fora da faculdade só por falta de massa."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 4 semanas
Livre

Refeições iguais para todos nos colégios com contrato

O Livre recomenda ao Governo que garanta igualdade na qualidade das refeições escolares em colégios com contrato de associação, acabando com a diferenciação entre alunos do regime público e do regime privado. Pede que o financiamento por refeição seja adequado para impedir discriminação.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 semanas
Livre

Livre: nao fechem a maternidade do Barreiro

O Livre quer travar o fecho da urgencia de obstetricia do Hospital do Barreiro, que o Governo quer concentrar no Garcia de Orta em Almada. Basicamente: "nao obriguem 230 mil pessoas a atravessar o rio para ter um bebe."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 4 semanas
Livre

Exames nacionais adaptados a alunos com daltonismo

O Livre recomenda ao Governo que os exames nacionais passem a ser totalmente adaptados para alunos com daltonismo, garantindo que gráficos, mapas e esquemas não dependam exclusivamente da cor para transmitir informação. Propõe a adoção generalizada do código ColorADD ou soluções equivalentes.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 4 semanas
Livre

LIVRE quer incluir burros na prevenção de incêndios

O LIVRE quer que os burros — em especial o burro de Miranda — sejam incluídos no programa de pastoreio extensivo que o Governo criou para prevenir incêndios, porque estes animais são craques a limpar mato em terrenos onde nem máquinas conseguem ir.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 1 mês
Livre

LIVRE quer travar alterações à Segurança Social do Governo

O LIVRE quer anular o decreto do Governo que mudou as regras das contribuições para a Segurança Social — basicamente, está a dizer "estas alterações são más e têm de ser travadas pelo Parlamento."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Livre

Livre: radios amadores nas escolas e nas emergencias

O Livre quer criar clubes de radioamadorismo nas escolas e integrar os radios amadores nos planos municipais de emergencia. A logica: quando tudo falha -- como no apagao de 2025 -- os radios amadores sao os unicos que continuam a comunicar.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 1 mês
Livre

Livre: Governo tem de publicar quantas crianças ficam sem creche

O Livre quer obrigar o Governo a contar e divulgar, todos os anos e a tempo das inscrições, quantas vagas existem nas creches e quantas crianças ficam em lista de espera — porque neste momento ninguém sabe os números reais.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 1 mês
Livre

Livre: doentes com cancro podem recusar horas extra e turnos

O Livre quer dar aos trabalhadores com cancro em tratamento o direito de dizer "não" a trabalho noturno, horas extra e turnos rotativos — e de trabalhar a partir de casa sem que o patrão possa recusar.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Livre

Livre: rendas dos novos contratos limitadas a 30% acima do tabelado

O Livre quer que nenhum contrato novo de arrendamento habitacional tenha uma renda mais de 30% acima dos valores tabelados pelo Estado. Quem cobrar mais, a Autoridade Tributaria vai atras e obriga a corrigir -- com multa se nao o fizer.

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