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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP: acabem com universidades geridas como empresas — e precariedade

O PCP está a dizer: "a lei de 2007 empurrou as universidades públicas para se gerirem como empresas privadas, com fundações e centros de investigação a funcionarem à margem do Estado. Revoguem isso tudo."

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⚖️ Decidida🛡️ Segurança
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Há 6 meses
Partido Comunista Português

PCP pede 50 milhões de apoio urgente aos bombeiros

O PCP está a dizer ao Governo: "os bombeiros voluntários estão aflitos — devem-lhes dinheiro, perderam carros nos incêndios e o subsídio de 75€/dia é uma miséria. Paguem o que devem e metam 50 milhões na mesa já."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
Partido Comunista Português

PCP exige medidas urgentes contra a falta de professores

O PCP diz que os alunos sem aulas são cada vez mais — 85 mil em maio de 2025 — e que as medidas do Governo foram um flop: só 56 aposentados voltaram e 265 entraram pelo concurso extraordinário. Querem valorizar a carreira a sério para estancar a hemorragia.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Partido Comunista Português

PCP exige revisão total da carreira de bombeiro sapador

O PCP quer que o Governo se sente à mesa com os sindicatos e reveja tudo na carreira dos bombeiros sapadores — salários, reforma aos 55 anos ou 36 de serviço, avaliação justa, suplementos de risco separados do vencimento base, e reconhecimento como profissão de desgaste rápido.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer carta de direitos para reformados e idosos

O PCP quer meter em lei uma carta completa de direitos para reformados e idosos: reforma aos 65 anos com pensão digna, medicamentos e saúde grátis, transportes gratuitos, acesso à cultura, e proteção contra maus-tratos — tudo pago pelo Estado.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer mais professores, salários melhores e fim da precariedade

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "faltam professores, auxiliares, psicólogos, terapeutas — as escolas estão em rutura. Toca a contratar a sério, dignificar carreiras e acabar com os contratos a prazo de quem faz trabalho permanente."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer voltar a eleger diretores de escola entre pares

O PCP quer acabar com o "super-diretor" que manda sozinho na escola e voltar ao modelo democrático: órgãos colegiais eleitos por professores, alunos e funcionários, com um Conselho de Direção em vez de uma pessoa só a decidir tudo.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer mais escalões e pensão mínima de quase 600€ para quem fez 40 anos

O PCP está a dizer: "quem trabalhou 40 ou 50 anos não pode reformar-se com 493€ — vamos criar mais escalões para que pensão mínima cresça com os anos de descontos."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: 54 escolas no Porto à espera de obras urgentes prometidas

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2023 prometeram dinheiro para arranjar 451 escolas degradadas — no distrito do Porto são 54 com obras urgentes, mas o concurso abriu só para 22 do país inteiro. Toca a cumprir."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: Porto tem 24 mil estudantes deslocados e só 1443 camas públicas

O PCP está a dizer ao Governo: "no Porto há 24 mil estudantes que precisam de um sítio para dormir e só existem 1443 camas nas residências da universidade — toca a construir o que foi prometido em 2018."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP: antigos combatentes com pensão mínima igual ao salário mínimo

O PCP está a dizer ao Governo: "os antigos combatentes da guerra colonial têm pensões baixíssimas — dêem-lhes mais 100 euros por mês e garantam que nenhum ganha menos do que o salário mínimo."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer repor horas extra a 50% e 75%, cortadas em 2012

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2012 cortaram para metade o que se paga em horas extras — passaram de 50% para 25% na primeira hora. Passaram 13 anos, chegou a hora de repor."

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