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Proposta de lei n.º 256PCP quer voltar a eleger diretores de escola entre pares
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer acabar com o "super-diretor" que manda sozinho na escola e voltar ao modelo democrático: órgãos colegiais eleitos por professores, alunos e funcionários, com um Conselho de Direção em vez de uma pessoa só a decidir tudo.
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde 2008, com a reforma de José Sócrates, as escolas passaram a ter um diretor com poderes concentrados, escolhido pelo Conselho Geral — e não eleito diretamente pelos professores.
- ›O PCP sempre contestou este modelo, dizendo que viola a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Constituição.
- ›Agora, com cerca de 200 diretores a atingir o limite de mandatos, o debate reabriu.
📋 O que muda?
- ›Fim do diretor unipessoal — substituído por um Conselho de Direção colegial eleito diretamente por professores, alunos e funcionários
- ›Conselho Pedagógico deixa de ser consultivo e passa a ter poder real sobre questões educativas
- ›Assembleia de Escola como órgão máximo de participação democrática
- ›Conselho Administrativo para gerir finanças e património
- ›Autonomia das escolas reforçada com projetos educativos próprios
- ›Alunos do secundário e profissional ganham direito a participar nos órgãos de gestão
💥 E eu com isso?
- ›Se tens filhos na escola, quem manda lá é uma pessoa que tu não elegeste e que os professores não escolheram.
- ›O PCP quer que a escola funcione como uma mini-democracia: quem lá trabalha e estuda elege quem governa.
- ›A questão é se mais democracia nas escolas melhora ou complica a gestão.
👍
A favor
- 1O Governo admitiu que vai rever o modelo de gestão escolar em 2026, incluindo o estatuto do diretor — a discussão é oportuna Público
- 2Com 200 diretores a atingir o limite de mandatos, o sistema precisa de renovação — é a altura certa para mudar regras Público
- 3O PS também quer mudar as regras de eleição para evitar "contaminação partidária" nas direções — há consenso de que o modelo atual tem problemas Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
16 de outubro de 2025
Anunciaram-na no plenário
16 de outubro de 2025
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
16 de outubro de 2025
Apreciação parlamentar
16 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
15 de outubro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
15 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra