O que anda a passar no parlamento

PSD quer travar preços abusivos do gás de garrafa

O PSD quer que o Governo meta a ERSE e a Autoridade da Concorrência a investigar porque é que o gás de garrafa continua a ser vendido acima do preço justo — e se for preciso, que fixe margens máximas para proteger quem depende dele.

PSD quer centro de emergência alternativo em Viseu

O PSD está a dizer ao Governo: "há décadas que prometem um centro de emergência alternativo em Viseu e nunca sai do papel — façam-no agora, antes que arda tudo outra vez sem plano B."

PSD quer hospitais e antenas com 72 horas de energia em caso de apagão

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."

PSD também quer mudar Dia das Acessibilidades de data

O PSD está a propor exatamente o mesmo que o BE: mudar o Dia Nacional das Acessibilidades do dia 20 de outubro para a última quinta-feira do mês, para não chocar com o Dia da Paralisia Cerebral que já existia nesse dia.

PSD moderniza radioamadorismo: sem taxas e aberto a jovens

O PSD propõe alterar as regras do radioamadorismo para eliminar a taxa anual de utilização do espectro, permitir que a categoria 3 emita (em vez de apenas receber), acabar com o tempo mínimo de permanência entre categorias, e abrir a atividade a menores de 12 anos com autorização parental e supervisão.

PSD quer criar Dia Nacional do Calceteiro a 22 de julho

O PSD quer que o 22 de julho passe a ser o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa — uma homenagem aos artistas que fazem aqueles tapetes de pedra a preto e branco que são a imagem de marca do país.

PSD quer autocarros escolares até 20 anos em vez de 16

O PSD quer deixar os autocarros que levam crianças funcionar até aos 20 anos de idade, em vez do limite de 16 que existe na lei — porque as IPSS (instituições de solidariedade social, tipo Misericórdias e centros sociais) não têm guito para trocar de frota.

PSD quer atestado médico de volta para mudar de sexo no registo

O PSD está a dizer ao Parlamento: "a lei de 2018 deixa qualquer pessoa mudar o sexo no registo civil só com uma declaração — vamos voltar à lei de 2011 e exigir relatório de uma equipa médica antes de mudar."

PSD aperta a lei dos TVDE: mais regras para Uber e Bolt

O PSD quer reformular a lei dos TVDE (Uber, Bolt e companhia) com mais exigencias: as plataformas passam a precisar de sede fisica em Portugal, os motoristas de falar portugues e as camaras ganham poder para regular a atividade no seu territorio.

PSD quer salário mínimo nos 1.020€ até 2028 e médio nos 1.890€

O PSD está basicamente a pedir palmadas nas costas ao Governo por ter assinado o acordo tripartido que sobe o salário mínimo para 920€ em 2026, 970€ em 2027 e 1.020€ em 2028 — e quer que a Concertação Social continue a empurrar os salários para cima.