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Proposta n.º 368

PSD quer criar Dia Nacional do Calceteiro a 22 de julho

Partido Social Democrata
PSD
·Hugo Soares·João Antunes dos Santos·Gonçalo Dinis Capitão·Sofia Carreira·Paulo Cavaleiro+12
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O PSD quer que o 22 de julho passe a ser o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa — uma homenagem aos artistas que fazem aqueles tapetes de pedra a preto e branco que são a imagem de marca do país.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A calçada portuguesa é candidata a Património Mundial da UNESCO, mas a profissão de calceteiro está a morrer.
  • ›Em Lisboa, passaram de 400 calceteiros em 1927 para 18 em 2020, com apenas 11 no ativo.
  • ›A data 22 de julho marca o dia em que a calçada foi inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, em 2021, com carácter de salvaguarda urgente.

📋 O que muda?

  • ›Instituição do dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
  • ›Recomendação ao Governo para promover ações de formação, divulgação e reconhecimento da profissão
  • ›Incentivo a que autarquias, instituições e associações assinalem a data todos os anos

💥 E eu com isso?

👍

A favor

  • 1A candidatura da calçada a Património Mundial da UNESCO foi entregue em março de 2025 — o Dia Nacional reforça essa candidatura com reconhecimento interno Público
  • 2De 400 calceteiros em Lisboa em 1927 restam 11 no ativo — sem visibilidade e dignificação, a profissão morre Público
  • 3A Assembleia da República já recomendou por unanimidade em 2018 a valorização da calçada e da profissão — esta proposta dá um passo concreto nessa direção Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

24 de março de 2026

Mandaram publicar

19 de março de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

19 de março de 2026

Foram limpar o texto

15 de janeiro de 2026

Votação final em plenário

9 de janeiro de 2026

Enviada para análise detalhada

19 de dezembro de 2025

Votaram no plenário

19 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

3 de dezembro de 2025

  • ›Já reparaste naqueles padrões a preto e branco debaixo dos teus pés no Rossio ou nos Jerónimos? São feitos à mão por calceteiros, uma profissão que está quase extinta.
  • ›Se ninguém aprender o ofício, daqui a uma geração a calçada vai ser substituída por betão ou asfalto.
👎

Contra

  • 1Um dia comemorativo sem investimento concreto em formação ou salários é bonito no papel mas não resolve nada — os calceteiros precisam de guito, não de homenagens Observador
  • 2Em Macau já se discute substituir a calçada portuguesa por razões de segurança e acessibilidade — o problema é real e um dia comemorativo não o resolve Observador
  • 3A má construção e falta de manutenção são das maiores ameaças à calçada — enquanto as câmaras não investirem, o resto é conversa Público

Foi para a comissão discutir

27 de novembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de novembro de 2025

Legislação resultante

Resolução

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa e recomenda ao Go

Resolução da Assembleia da República

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa e recomenda ao Go

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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