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Proposta n.º 522

PSD pede levantamento de prejuízos da Depressão Kristin

Partido Social Democrata
PSD
·Hugo Soares·Hugo Patrício Oliveira·João Antunes dos Santos·Sofia Carreira·Ricardo Carvalho+9
??%boa ideia
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??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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O PSD quer que o Governo faça um levantamento oficial dos prejuízos causados pela Depressão Kristin e garanta uma resposta coordenada entre Administração Central, municípios e Proteção Civil. Pede também que se avalie se os instrumentos de apoio e compensação existentes são adequados.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A Depressão Kristin atingiu Portugal a 28 de janeiro de 2026, causando 8 mortos, mais de 14 mil ocorrências e prejuízos estimados em 6 mil milhões de euros (~2% do PIB).
  • ›A região centro foi a mais afetada, com inundações, cortes de estradas, destruição de habitações, infraestruturas e explorações agrícolas.

📋 O que muda?

  • ›Levantamento oficial dos prejuízos em infraestruturas públicas, habitações, equipamentos sociais, atividades económicas e explorações agrícolas
  • ›Articulação obrigatória entre Administração Central, municípios e Proteção Civil para resposta coordenada
  • ›Avaliação dos instrumentos de apoio e compensação existentes, com mobilização quando necessário

💥 E eu com isso?

👍

A favor

  • 1Os prejuízos já apontam para 6 mil milhões de euros e sem levantamento oficial a reconstrução não avança ECO
  • 2A articulação entre entidades evita duplicação de esforços e garante que os apoios chegam a todas as regiões afetadas RTP
  • 3A avaliação dos instrumentos existentes pode revelar lacunas e acelerar a criação de novos mecanismos de compensação Governo

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

9 de abril de 2026

Mandaram publicar

7 de abril de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

7 de abril de 2026

Foram limpar o texto

26 de março de 2026

Votação final em plenário

20 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

25 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

25 de fevereiro de 2026

›
Milhares de famílias e empresas ficaram sem casa, negócio ou terrenos produtivos de um dia para o outro.
  • ›Sem um levantamento rápido e rigoroso dos danos, os apoios atrasam-se e quem mais precisa fica meses à espera de ajuda.
  • ›É o primeiro passo para desbloquear fundos de reconstrução.
  • 👎

    Contra

    • 1É uma recomendação genérica sem metas, prazos ou verbas concretas — pode ficar apenas no papel Parlamento.pt
    • 2O Governo já estava no terreno e já tinha decretado estado de calamidade a 29 de janeiro, tornando a recomendação parcialmente redundante DN
    • 3Não propõe reforço de meios financeiros nem medidas estruturais de prevenção para futuras tempestades Tempo.pt

    Votaram no plenário

    25 de fevereiro de 2026

    Anunciaram-na no plenário

    11 de fevereiro de 2026

    Foi para a comissão discutir

    3 de fevereiro de 2026

    Legislação resultante

    Resolução da Assembleia da República

    Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos ­causados pela tempesta

    Resolução

    Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela tempestad

    Na comunicação social

    Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

    ECO

    eco.sapo.pt

    ↗

    RTP

    rtp.pt

    ↗

    Governo

    gov.pt

    ↗

    Parlamento.pt

    parlamento.pt

    ↗

    DN

    dn.pt

    ↗

    Tempo.pt

    tempo.pt

    ↗

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