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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 2 meses
Partido Socialista

EN217 em Trás-os-Montes: estrada degradada e perigosa

O PSD quer que o Governo requalifique a EN217 entre Macedo de Cavaleiros e Mogadouro — uma estrada em estado lastimável, com buracos, bermas inseguras e sinalização a cair, que serve como ligação vital para quem vive no interior de Trás-os-Montes.

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🍳 A cozinhar🗺️ Território
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Há 2 meses
Partido Socialista

PS pede ao Governo: liguem o IC 5 ao santuário de Alfândega da Fé

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "o santuário de Santo Antão da Barca, em Alfândega da Fé, atrai milhares de visitantes mas a estrada para lá chegar é uma porcaria — vamos ligá-lo à autoestrada IC 5."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 2 meses
Partido Socialista

PS: Governo tirou câmaras da gestão dos portos de Lisboa

O PS está a contestar um decreto do Governo que chutou as câmaras municipais e a Área Metropolitana de Lisboa para fora da gestão dos portos de Lisboa e Setúbal — passaram de ter assento na administração para meros figurantes num conselho consultivo.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 2 meses
Partido Socialista

PS: mais guito para quem cria vacas e cabras portuguesas

O PS diz ao Governo: "temos raças de vacas, ovelhas, cabras e porcos só nossas — tipo o porco alentejano ou a vaca barrosã — e estão a desaparecer porque ninguém quer criá-las. Reforcem já os apoios aos criadores".

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Socialista

PS quer debate no parlamento sobre nova lei de cibersegurança

O PS está a dizer: "o Governo fez uma lei de cibersegurança que afeta todas as empresas e serviços públicos do país, mas decidiu fazê-la sozinho em vez de a discutir no parlamento — queremos meter o dedo nisto."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 3 meses
Partido Socialista

PS quer aumento de 25% para motoristas de autocarro públicos

O PS quer criar um suplemento de 25% no salário dos motoristas de transportes públicos que trabalham sozinhos no autocarro — os chamados "agentes únicos" — porque fazem tudo ao mesmo tempo: conduzir, vender bilhetes, gerir conflitos e garantir a segurança.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista

PS pede comparticipação para aparelhos orais contra apneia do sono

O PS quer que o SNS avalie pagar dispositivos de avanço mandibular — uma espécie de aparelho dentário que evita que as vias aéreas fechem durante o sono — para quem não se adapta ao CPAP.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista

PS quer SNS a pagar aparelhos de autocontrolo a anticoagulados

O PS pede ao Governo que avalie, com o Infarmed, a comparticipação de aparelhos portáteis que permitem aos doentes anticoagulados medir o nível de coagulação do sangue em casa — sem idas constantes ao centro de saúde.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista

PS pede mais acesso dos jovens a preservativos e prevenção de DST

O PS pede ao Governo que facilite o acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis — basicamente, mais preservativos gratuitos e mais informação, porque os números estão a disparar.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista

PS: menopausa sai do tabu e entra nas políticas de saúde pública

O PS quer que a menopausa deixe de ser tratada como um "problema de mulheres" e passe a ser uma prioridade de saúde pública — com consultas dedicadas, formação para médicos e comparticipação de medicamentos.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista

PS quer projeto-piloto para ensinar jovens sobre fertilidade

O PS propõe criar um projeto-piloto com autarquias e centros de saúde para ensinar jovens em idade fértil sobre fertilidade, planeamento familiar e alternativas como a procriação assistida — antes que seja tarde.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer formar equipas para atender vítimas com deficiência

O PS está a pedir ao Governo que forme as equipas que atendem vítimas de violência doméstica para saberem lidar com pessoas surdas, cegas ou com deficiência intelectual — e que adapte as casas abrigo, que hoje maioritariamente não têm condições para as receber.

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