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Proposta n.º 418

PS pede comparticipação para aparelhos orais contra apneia do sono

Partido Socialista
PS
·Susana Correia·Mariana Vieira da Silva·Filipe Neto Brandão·Irene Costa·Sofia Andrade+5
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

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O PS quer que o SNS avalie pagar dispositivos de avanço mandibular — uma espécie de aparelho dentário que evita que as vias aéreas fechem durante o sono — para quem não se adapta ao CPAP.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Cerca de 1 milhão de portugueses entre os 30 e os 69 anos sofre de apneia obstrutiva do sono, mas 80% não estão diagnosticados.
  • ›O tratamento mais comum é o CPAP — uma máquina com máscara que mantém as vias aéreas abertas.
  • ›Mas muita gente não se adapta: é desconfortável, barulhenta e difícil de transportar.
  • ›Os dispositivos de avanço mandibular são uma alternativa eficaz, mas custam centenas de euros e o SNS não os comparticipa.

📋 O que muda?

  • ›Governo avalia a comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM) no SNS
  • ›DAM seria uma alternativa comparticipada para quem não tolera ou não adere ao CPAP
  • ›Só para pacientes referenciados por especialistas da área
  • ›Se aprovada, abre uma porta para tratar milhares que hoje ficam sem opção acessível
👍

A favor

  • 1O subdiagnóstico da apneia do sono ronda os 80% — há centenas de milhares de portugueses em risco sem saber Público
  • 2A apneia do sono é responsável por mais acidentes de trabalho e de viação — tratar é prevenir mortes nas estradas JN
  • 3O CPAP tem baixa adesão ao fim do primeiro ano — sem alternativa comparticipada, os doentes ficam sem tratamento Parlamento

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

17 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

16 de dezembro de 2025

Foi para a comissão discutir

16 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

11 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

💥 E eu com isso?

  • ›Se roncas como um trator e a tua mulher ou marido já dorme no sofá, pode ser apneia do sono — e é mais grave do que parece: aumenta o risco de AVC, enfarte e acidentes de carro.
  • ›O CPAP existe mas muita gente desiste porque é chato de usar.
  • ›Esta proposta quer dar-te outra opção sem teres de pagar do bolso.
👎

Contra

  • 1A proposta é apenas um pedido de avaliação, não garante nada — pode ficar na gaveta como tantos outros Parlamento
  • 2Os dispositivos de avanço mandibular não são eficazes para todos os graus de apneia — em casos graves, o CPAP continua a ser necessário JN
  • 3Comparticipiar um dispositivo que precisa de ajuste individual por dentista especializado pode ser logisticamente complexo no SNS Parlamento

JN

jn.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

JN

jn.pt

↗

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