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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: Dia das Acessibilidades mudado para não chocar com Paralisia Cerebral

Olha, o Bloco está a dizer: "temos duas datas importantes a calhar no mesmo dia — 20 de outubro — e as associações andam a pisar-se umas às outras nos eventos. Vamos mudar uma delas para a última quinta-feira de outubro." Organização básica.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 dias
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Livre

IL quer proteger os 200 mil portugueses presos na Venezuela

A Iniciativa Liberal quer que o Governo português passe das declarações aos atos e reforce a sério a proteção dos mais de 200 mil portugueses na Venezuela — onde a inflação passou os 400%, faltam medicamentos e há portugueses presos como presos políticos.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 5 dias
Livre

Livre: Venezuela precisa de eleições livres + Portugal tem de reforçar consulados

Olha, o Livre quer que o Governo defenda uma transição democrática na Venezuela conduzida pelos próprios venezuelanos, apoie eleições livres com observação internacional, e reforce o consulado para apoiar a comunidade portuguesa que está no meio do caos.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 semanas
Livre

Livre: surdos ficam sem acesso ao 112 — reativem a app que desativaram

Olha, o Livre quer o Governo a fazer algo básico: reativar a app MAI112 — que permitia aos surdos ligar para o 112 por videochamada com intérprete — e pôr todas as comunicações de emergência com língua gestual. Porque quando há uma catástrofe, as pessoas surdas ficam literalmente sem linha de socorro.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 3 dias
AR

Câmaras atingidas pela Kristin ganham exceções financeiras

Depois da tempestade Kristin ter arrasado o centro do país, o Governo quer dar às câmaras afetadas carta branca temporária para gastar dinheiro sem as amarras habituais — empréstimos sem pedir licença, despesas de emergência sem autorização prévia.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: famílias afetadas pela Kristin não deviam precisar dos impostos em dia

Olha, o PAN está a dizer o óbvio: é uma palhaçada exigir que famílias e empresas tenham os impostos em dia para receberem apoios de reconstrução depois da Kristin. Se perdeste a casa, a última coisa que precisas é de burocracia fiscal a bloquear-te a ajuda.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 1 mês
AR

Eurodeputadas grávidas vão poder delegar voto — Parlamento PT diz sim

Olha, o Parlamento português está a dar luz verde a uma mudança nas regras europeias: "as eurodeputadas grávidas ou em licença de maternidade podem delegar o voto a outro colega — para que ter um filho não lhes custe a voz nas votações." Anos 80 a chegar a 2026.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 3 dias
Partido Comunista Português

PCP quer mais proteção para quem dirige coletividades de borla

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "há 425 mil pessoas a aguentar coletividades, ranchos e clubes de borla, e a lei trata-os mal — vamos dar-lhes mais horas, formação e proteção contra dívidas."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Partido Social Democrata

PSD: hospitais e antenas têm de aguentar 72h sem luz — depois do apagão, lei

Olha, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas, no mínimo."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 3 dias
Partido Socialista

PS quer repensar o Dia da Defesa Nacional e o recrutamento

O PS quer que o Governo avalie se o Dia da Defesa Nacional ainda serve para alguma coisa ao fim de 20 anos, estude formas mais modernas de atrair jovens para as Forças Armadas e veja se a disciplina de Cidadania é o melhor sítio para ensinar segurança e defesa.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Partido Social Democrata

PSD: já chega de promessas — façam o centro de emergência alternativo em Viseu

Olha, o PSD está a dizer ao Governo: "há décadas que prometem um centro de emergência alternativo em Viseu e nunca sai do papel. Façam-no agora, antes que arda tudo outra vez sem plano B." Portugal tem UM centro nacional. Se falhar, não há rede.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 dias
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer dentistas com carreira própria nos hospitais públicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "se queremos ter dentistas a sério nos centros de saúde, temos de lhes dar uma carreira como têm os médicos — não pode ser tudo recibos verdes precários."

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