O que anda a passar no parlamento

PAN quer lei contra a poluição luminosa em Portugal

O PAN quer que Portugal tenha finalmente uma lei a sério contra a poluição luminosa — porque somos o país europeu com mais luz exterior por habitante e nem sequer temos legislação sobre o assunto.

18 de julho passa a ser o Dia do Resgate Animal

O PAN quer que o 18 de julho — data da tragédia de Santo Tirso onde mais de 90 animais morreram carbonizados — passe a ser o Dia Nacional do Resgate Animal, para que ninguém se esqueça.

PAN: 84% da área ardida é fogo posto — e ninguém trata as causas

O PAN olha para os relatórios e diz: "a maioria dos incêndios é fogo posto por gente com problemas de alcoolismo e exclusão social — mas o Estado só vigia e investiga, quando devia estar a tratar estas pessoas antes de pegarem fogo."

PAN quer passe grátis para todos os jovens até 30 anos

O PAN quer que a partir de 2026 todos os jovens até aos 30 anos andem de transportes públicos de graça — alargando a medida atual que só cobre até aos 23.

PAN quer mais dinheiro para bombeiros após incêndios de 2025

O PAN diz que os bombeiros voluntários estão na miséria financeira: "gastaram rios de dinheiro a combater os incêndios de 2025, o Estado paga-lhes uma miséria e ainda lhes aumentou o salário mínimo sem compensar o custo."

PAN exige que apoios de 14,5M€ aos animais saiam do papel

O PAN está a dizer ao Governo: "Puseram 14,5 milhões no Orçamento para proteção animal, mas ninguém abriu candidaturas — despachem-se, que as associações e as famílias precisam do dinheiro agora."

PAN: vigilantes da natureza ganham 1,93€ acima do salário mínimo

O PAN está a dizer ao Governo: "os vigilantes da natureza (os gajos que apanham caçadores furtivos, fiscalizam parques e ajudam a apagar fogos) ganham basicamente o salário mínimo — é hora de lhes pagar como deve ser."

PAN quer grupo de trabalho para violação ser crime público

O PAN propõe criar um grupo de trabalho no parlamento para estudar como tornar crimes sexuais em crimes públicos e melhorar a proteção das vítimas — com audições a especialistas e avaliação das recomendações do Conselho da Europa.

PAN quer apoios fiscais para abrir casas vazias a renda acessível

O PAN está a dizer ao Governo: "há milhares de casas fechadas em Portugal — criem um programa que paga obras de recuperação a quem se compromete a pôr a casa para arrendamento acessível durante 10 anos."

PAN quer acabar com subsídios a combustíveis fósseis até 2030

O PAN vem lembrar: "a Lei de Bases do Clima já obriga a eliminar os subsídios aos fósseis até 2030 — mas ninguém fez um plano para isso. Façam-no, e usem o dinheiro para passes gratuitos e transportes públicos."