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Proposta de lei n.º 553

PS cria carreira de dentista no SNS: 150 profissionais é pouco

Livre
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·Paulo Muacho·Jorge Pinto·Rui Tavares·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
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O PS quer passar das palavras à lei e criar mesmo a carreira de médico dentista no SNS — com categorias, progressão, remuneração própria e integração nos centros de saúde, porque ter 150 dentistas para 10 milhões de pessoas é uma vergonha.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal é o 3.º país da OCDE onde as pessoas têm mais dificuldade em ir ao dentista.
  • ›Só 1% dos dentistas do país trabalha no público.
  • ›Em 2017, o Ministério da Saúde até deu parecer favorável à criação da carreira, mas ficou na gaveta.
  • ›Passaram 9 anos e os dentistas no SNS continuam a recibos verdes.

📋 O que muda?

  • ›Carreira especial com três categorias: médico dentista, médico dentista sénior e médico dentista consultor
  • ›Concursos públicos nacionais para entrada na carreira
  • ›Integração dos dentistas que já trabalham no SNS com contratos precários
  • ›Financiamento parcial via 30% da receita do imposto sobre bebidas açucaradas
👍

A favor

  • 1A Ordem dos Médicos Dentistas diz que criar a carreira é "fator crítico" para o projeto Saúde Oral 2.0 no SNS OMD
  • 2O Barómetro de 2025 revela que só 6% dos portugueses tiveram a última consulta dentária no SNS — a cobertura pública é quase inexistente OMD
  • 3A proposta inclui financiamento via imposto sobre bebidas açucaradas, o que dá sustentabilidade sem aumentar impostos Parlamento

O que se passou até agora

Chegou à mesa

31 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

OMD

omd.pt

↗

OMD

omd.pt

↗
›
Regulamentação obrigatória em 180 dias

💥 E eu com isso?

Se o teu cheque-dentista não chega para pagar nada de jeito, ou se desististe de tratar os dentes porque no privado é uma fortuna — esta proposta quer que o centro de saúde passe a ter um dentista a sério, com carreira e condições para ficar.

👎

Contra

  • 1A Madeira já tem carreira de dentista e continua com problemas de cobertura — criar a carreira não garante automaticamente que os dentistas vão para o público Folha Nacional
  • 2Os salários do público têm de competir com os do privado, onde um dentista pode ganhar o dobro ou triplo — sem tabelas remuneratórias atrativas, é papel para a gaveta SNS
  • 3A proposta envolve despesa pública significativa e regulamentação complexa — 180 dias pode ser pouco para montar uma carreira do zero EchoBoomer

Parlamento

parlamento.pt

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Folha Nacional

folhanacional.pt

↗

SNS

sns.min-saude.pt

↗

EchoBoomer

echoboomer.pt

↗

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