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Proposta n.º 741

PS quer novo inquérito nacional sobre violência doméstica

Partido Socialista
PS
·Elza Pais·Eurico Brilhante Dias·Patrícia Faro·Pedro Delgado Alves·Isabel Alves Moreira+17
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

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O PS quer que o Governo faça um grande inquérito às vítimas de violência doméstica — porque os números oficiais das queixas só mostram a ponta do iceberg e o último estudo sério foi em 2007, há quase 20 anos.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 2025, 25 pessoas morreram por violência doméstica em Portugal — o número mais alto desde 2022.
  • ›Entre 2002 e 2025, 709 mulheres foram assassinadas.
  • ›Mas estes são só os casos que chegam às autoridades.
  • ›O último inquérito nacional de vitimação, que tenta medir a violência real (incluindo a que nunca é denunciada), foi feito em 2007.

📋 O que muda?

  • ›Realização de um novo inquérito nacional sobre violência contra mulheres e violência doméstica
  • ›O estudo deve permitir comparar com os inquéritos de 1997 e 2007 — para perceber se estamos a melhorar ou a piorar
  • ›Os resultados devem orientar as políticas públicas de prevenção e combate
👍

A favor

  • 1O último inquérito de vitimação é de 2007 — quase 20 anos sem dados reais sobre a dimensão da violência contra as mulheres Público
  • 2A Diretiva europeia 2024/1385 exige explicitamente aos Estados que melhorem a recolha de dados sobre violência de género — Portugal está atrasado Parlamento
  • 3Em 2025, as ocorrências de violência doméstica atingiram o valor mais alto dos últimos 7 anos: 25.327 registos policiais Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

25 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

24 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

24 de março de 2026

Chegou à mesa

23 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

💥 E eu com isso?

  • ›Se achas que 25 mortos num ano já é assustante, imagina que os estudos anteriores mostraram que a violência real é muito maior do que as queixas.
  • ›Sem dados atualizados, as políticas públicas estão a trabalhar às cegas — como combater um problema se nem sabes o tamanho dele?
👎

Contra

  • 1Um inquérito, por si só, não salva ninguém — Portugal já tem dados suficientes para agir e o que falta é execução, não papel Observador
  • 2A proposta não define prazo, orçamento nem entidade responsável pela realização do estudo Parlamento
  • 3Já existe a Estratégia Nacional para a Igualdade 2018-2030 e o Plano de Ação 2023-2026 — outro instrumento pode diluir esforços em vez de os concentrar Parlamento

Parlamento

parlamento.pt

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Público

publico.pt

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Observador

observador.pt

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