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Proposta n.º 737

Passe de Mobilidade Nacional para todos os transportes por 20 €

Livre
L
·Jorge Pinto·Paulo Muacho·Rui Tavares·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
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O LIVRE propõe a criação de um Passe de Mobilidade Nacional que dê acesso a todos os transportes coletivos — urbanos, suburbanos, regionais, ferroviários, rodoviários, fluviais e de mobilidade suave — num único título, em todo o país.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O Passe Ferroviário Verde (20 €/mês) cobre comboios regionais e intercidades, mas não inclui autocarros, metro, barcos nem transportes urbanos fora das áreas metropolitanas.
  • ›O Navegante (40 €/mês) só funciona em Lisboa; o Andante no Porto.
  • ›Quem vive fora das áreas metropolitanas precisa de vários passes diferentes.
  • ›A subida dos combustíveis em 2026 (gasóleo +20%, gasolina +10% em duas semanas) tornou os transportes públicos ainda mais urgentes.

📋 O que muda?

  • ›Criação do Passe de Mobilidade Nacional: um título único para todos os modos de transporte coletivo
  • ›Inclui: urbano, suburbano, regional, rodoviário, ferroviário, fluvial e mobilidade suave
  • ›Auscultação obrigatória da AMT, IMT, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais
  • ›
👍

A favor

  • 1O Passe Ferroviário Verde fez os passes carregados subir de 6 milhões (2019) para 12 milhões (2025) — um passe mais abrangente pode acelerar esta tendência CP
  • 2Na Alemanha, o Deutschlandticket por 49 €/mês atraiu 14 milhões de utilizadores e reduziu emissões no transporte
  • 3Um passe único reduz a complexidade tarifária e elimina a barreira de ter de comprar vários passes para diferentes operadores
👎

Contra

  • 1Sem reforço simultâneo da oferta, o aumento de procura pode piorar a sobrelotação e a qualidade do serviço

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

25 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

24 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

24 de março de 2026

Chegou à mesa

20 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

CP

cp.pt

↗

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Partilha tasqueiro:
Reforço da oferta de transportes para responder ao aumento de procura
  • ›Mecanismo de adaptação contínua a novas formas de mobilidade
  • ›Plano de comunicação e sensibilização para incentivar a adesão

    • 💥 E eu com isso?

    • ›Para quem vive em Leiria e trabalha em Coimbra, um passe único substituiria a compra de vários títulos diferentes.
    • ›Para uma família que gasta 200-300 €/mês em combustível, um passe acessível pode poupar centenas de euros.
    • ›O Deutschlandticket alemão (49 €/mês) atraiu 14 milhões de utilizadores — um passe semelhante em Portugal poderia transformar a mobilidade.
    • ›Mas sem reforço da oferta, mais passes não significam mais lugares nos transportes.
    2
    O custo para o Estado não está quantificado — o Navegante e o Passe Ferroviário Verde já representam centenas de milhões em subsídios anuais
  • 3Fora das áreas metropolitanas, a rede de transportes é escassa — um passe barato não resolve a falta de autocarros no interior