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Proposta n.º 720

Livre pede acolhimento de refugiados somalis em Portugal

Livre
L
·Paulo Muacho·Jorge Pinto·Rui Tavares·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
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O Livre quer que Portugal reforce a ajuda humanitária à Somália e acolha refugiados somalis — incluindo cristãos perseguidos — em vez de pagar 8 milhões para não receber ninguém, como fez em 2026.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A Somália vive uma das piores crises do mundo: 6,5 milhões de pessoas com fome grave, seca recorde e violência extrema do al-Shabaab.
  • ›Minorias religiosas, incluindo cristãos, são perseguidas e assassinadas.
  • ›Portugal optou por pagar 8,44 milhões de euros ao mecanismo europeu de solidariedade para NÃO receber refugiados — o Livre quer inverter isso.

📋 O que muda?

  • ›Reforço da contribuição portuguesa para o Programa Alimentar Mundial e agências humanitárias na Somália
  • ›Criação de um programa específico de acolhimento de refugiados somalis, com atenção a minorias perseguidas
  • ›Aceleração dos processos de proteção internacional para somalis já em Portugal
  • ›Relatório ao Parlamento sobre o cumprimento das obrigações humanitárias de Portugal
  • ›
👍

A favor

  • 1Portugal pagou 8,44 milhões de euros para não receber refugiados — uma opção que contradiz o discurso oficial de solidariedade Público
  • 2A Somália está em estado de emergência pela seca, com milhões de crianças em risco de desnutrição grave RTP
  • 3O número global de refugiados e deslocados deve chegar a 140 milhões em 2026 — ignorar o problema não o faz desaparecer Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

20 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

20 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

20 de março de 2026

Chegou à mesa

17 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
Condenação pública da perseguição religiosa na Somália

💥 E eu com isso?

  • ›Portugal pagou 8,44 milhões para não receber refugiados em 2026 — dinheiro que poderia ter servido para acolher pessoas a fugir da fome e da violência.
  • ›É uma questão de coerência: ou somos um país que defende direitos humanos, ou pagamos para que outros resolvam o problema.
  • ›Para a maioria das pessoas isto parece distante, mas define que tipo de país queremos ser.
👎

Contra

  • 1Portugal tem dificuldade em integrar os refugiados que já acolheu — acolher mais sem capacidade é irresponsável Público
  • 2Criar um programa específico para somalis discrimina positivamente uma nacionalidade face a outras com crises igualmente graves (Sudão, Myanmar, Síria) Observador
  • 3A proposta mistura ajuda humanitária com política de asilo — são instrumentos diferentes que não devem ser confundidos Parlamento

RTP

rtp.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

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