🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 511PCP: bancos engolem subida da Euribor, prestação da casa fica congelada
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP está basicamente a dizer: "se a Euribor sobe, quem perde és tu — agora propomos que sejam os bancos a comer essa subida primeiro, cortando nas comissões e seguros, antes de deixarem subir a tua prestação."
🍺 Qual é o problema?
- ›A Euribor (a taxa que define o juro do crédito à casa) voltou a subir em 2026 e milhares de famílias portuguesas viram a prestação subir outra vez.
- ›O PCP diz que os bancos fazem lucros recorde enquanto as famílias se afundam.
- ›A proposta resgata uma ideia antiga do partido: travar a subida das prestações empurrando o custo para os bancos.
📋 O que muda?
- ›O custo total do empréstimo (a TAEG, que junta juros, comissões, seguros, anuidades de cartão) fica congelado no valor que tinhas no início do contrato — se a Euribor sobe, o banco tem de cortar nas comissões para compensar
- ›Podes renegociar o crédito para uma taxa de esforço máxima de 35% e estender o prazo
- ›Podes entregar a casa ao banco e ficar com a dívida totalmente apagada — o banco não pode recusar (chama-se dação em cumprimento, ou seja, pagar a dívida com a própria casa)
- ›Se o banco vender a casa por mais do que valia na entrega, tens direito à diferença
- ›Aplica-se a todos os contratos de crédito à habitação própria
💥 E eu com isso?
- ›Se tens crédito da casa indexado à Euribor, sentes isto na carteira todos os meses — em abril de 2026 a Euribor deu o maior salto em três anos e a prestação subiu outra vez.
- ›A promessa do PCP é simples: tu pagas o que pagavas, e o banco que se aguente.
- ›É o tipo de proposta que ou agrada muito (proteção de quem está afogado) ou assusta muito (intervenção pesada nos bancos privados).
👍
A favor
- 1A Euribor deu em abril de 2026 o maior salto em três anos e milhares de famílias viram outra vez a prestação subir — não é alarmismo, é o que está a acontecer ECO
- 2Famílias com crédito a 30 anos sentiram subidas entre 5 e 17 euros mensais já em abril — o cumulativo é pesado para quem está no limite Idealista
- 3A entrega da casa com dívida apagada já existe noutros países e evita que famílias fiquem com o crédito por pagar mesmo depois de perder a casa Maxfinance
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
18 de março de 2026
Chegou à mesa
13 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra