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Proposta de lei n.º 510PAN quer IVA zero nos alimentos de maio a novembro de 2026
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN quer trazer de volta o IVA a 0% no cabaz alimentar essencial -- aquele que ja existiu em 2023 -- entre 18 de maio e 15 de novembro de 2026. Custo estimado: 321,5 milhoes de euros.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2023, o Governo Costa pos o IVA a zero em 46 produtos basicos para travar a inflacao.
- ›A medida acabou, mas os precos nao voltaram atras.
- ›Em marco de 2026, o cabaz alimentar atingiu o valor mais alto de sempre: 254 euros, mais 35% do que quando comecaram a medir.
- ›Com as tensoes geopoliticas, ha risco de nova subida.
📋 O que muda?
- ›IVA volta a 0% nos produtos do cabaz alimentar essencial (os mesmos 46 produtos de 2023) durante 6 meses
- ›Vigor de 18 de maio a 15 de novembro de 2026
- ›O Governo tem 10 dias apos publicacao para regulamentar e definir como financia a medida
- ›Impacto orcamental estimado: 321,5 milhoes de euros
💥 E eu com isso?
- ›Quando vais ao supermercado e o cabaz basico custa 254 euros -- o recorde absoluto -- qualquer reducao conta.
- ›Para quem ganha o salario minimo, a alimentacao come mais de um terco do orcamento.
- ›Sao 6 centimos a menos no litro de leite? Sim.
- ›Mas ao fim do mes somam-se.
👍
A favor
- 1O cabaz alimentar nunca esteve tao caro -- atingiu 254 euros em marco de 2026, mais 35% desde que comecaram a medir Publico
- 2O Banco de Portugal confirmou que em 2023 houve transmissao real da reducao do IVA para os precos -- nao ficou nos bolsos dos supermercados ECO
- 3Mais de 30% das familias que arrendam ja gastam mais de 40% do rendimento em habitacao -- sobra pouco para comida Publico
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
10 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
18 de março de 2026
Chegou à mesa
12 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra