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Proposta n.º 689

Chega quer tempos de antena para radios locais em todas as eleicoes

Chega
CH
·Ana Martins·André Ventura·António Carneiro·Armando Grave·Bernardo Pessanha+55
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
100%75%50%25%0%
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O Chega esta a dizer ao Governo: "prometeram ha um ano que as radios locais iam ter tempos de antena em todas as eleicoes, nao so nas autarquicas -- despachem-se que as radios ja fizeram dois boicotes a espera."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal tem mais de 170 radios locais que sao o unico meio de comunicacao em muitas zonas do interior.
  • ›Problema? So recebem tempos de antena (pagos pelo Estado) nas autarquicas -- nas legislativas, presidenciais e europeias ficam de fora.
  • ›Resultado: ja boicotaram campanhas em 2024 e 2025 em protesto.

📋 O que muda?

  • ›O Governo tem de apresentar ja a proposta de lei que alarga os tempos de antena as radios locais em legislativas, presidenciais e europeias
  • ›As radios locais passam a ter o mesmo acesso e financiamento que os meios publicos -- nada de ser tratadas como primas pobres
  • ›A ERC e a Associacao Portuguesa de Radiodifusao coordenam a implementacao
  • ›Tem de estar tudo a funcionar antes da proxima eleicao nacional
👍

A favor

  • 1As radios locais ja boicotaram duas campanhas eleitorais seguidas por nao terem tempos de antena -- o protesto e real e legitimo Observador
  • 2O proprio Governo prometeu em 2024 alargar os tempos de antena no Plano de Acao para a Comunicacao Social, mas passaram meses e nada saiu do papel CNN Portugal
  • 3Em fevereiro de 2026 o Governo finalmente aprovou uma proposta para incluir radios locais nas legislativas e presidenciais -- ou seja, ate o executivo reconhece que faz sentido RTP

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

18 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

18 de março de 2026

Chegou à mesa

10 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

💥 E eu com isso?

  • ›Se vives no interior, a radio local e muitas vezes a unica que fala do teu concelho.
  • ›Sem tempos de antena, essas radios perdem receita e tu perdes informacao sobre quem te quer governar.
  • ›O custo? Cerca de 1,5 milhoes por eleicao -- trocado para a democracia.
👎

Contra

  • 1Se o Governo ja apresentou a sua propria proposta de lei em fevereiro de 2026, esta recomendacao do Chega chega literalmente tarde -- e redundante Publico
  • 21,5 milhoes por ato eleitoral pode parecer pouco, mas com 4 tipos de eleicoes sao 6 milhoes por ciclo -- e nao ha garantia de que o dinheiro melhore a informacao local Publico
  • 3Algumas radios locais ja mal sobrevivem e usar tempos de antena como terapia financeira pode criar dependencia do Estado em vez de resolver os problemas de fundo do setor RTP

CNN Portugal

cnnportugal.iol.pt

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RTP

rtp.pt

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Publico

publico.pt

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Publico

publico.pt

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RTP

rtp.pt

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