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Proposta n.º 671

PAN pede resposta urgente do SNS para doentes com ELA

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN junta-se ao coro dos partidos que pedem ao Governo que faça mais pelos doentes com ELA — mas foca-se nos produtos de apoio (cadeiras, ventiladores) e nas respostas sociais que faltam.

🍺 Qual é o problema?

  • ›As pessoas com ELA precisam de cadeiras de rodas elétricas, ventiladores, camas articuladas e sistemas de comunicação — e muitas vezes esperam meses para os conseguir.
  • ›A doença não espera: em média, mata em 2 a 5 anos, e a burocracia para obter produtos de apoio pode consumir uma fatia preciosa desse tempo.
  • ›A APELA alerta que faltam respostas sociais adaptadas — residências, apoio domiciliário especializado e transporte adaptado.

📋 O que muda?

  • ›Via verde para atribuição de produtos de apoio a doentes com ELA — cadeiras, ventiladores, sistemas de comunicação
  • ›Reforço das equipas de cuidados continuados com formação específica em doenças neuromusculares
  • ›Criação de respostas residenciais especializadas para fases avançadas da doença
  • ›Transporte adaptado gratuito para consultas e tratamentos
  • ›Comparticipação total de suplementos nutricionais e alimentação por sonda

💥 E eu com isso?

  • ›Se tens ELA, cada semana conta. Mas podes esperar meses por uma cadeira de rodas elétrica que o SNS demora a aprovar.
  • ›Sem ventilador em casa, vais parar às urgências. Sem transporte adaptado, faltas às consultas.
  • ›Esta proposta tenta que o sistema deixe de tratar doentes de ELA como mais um número na fila.
👍

A favor

  • 1A ELA é progressiva e fatal — esperar meses por um produto de apoio é condenar alguém a perda de qualidade de vida evitável Público
  • 2A APELA alerta que os cuidadores ficam sem apoio e que o impacto na saúde mental é devastador — a proposta tenta responder a isso DN
  • 3Novos tratamentos promissores estão a surgir, mas sem acesso rápido no SNS, os doentes portugueses ficam de fora Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

20 de março de 2026

Votaram no plenário

20 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

20 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

18 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de março de 2026

Chegou à mesa

6 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

👎

Contra

  • 1A proposta duplica parcialmente a do BE (356317) — ter vários partidos a pedir o mesmo dispersa o esforço político Parlamento
  • 2Criar "vias verdes" para uma doença rara pode gerar desigualdades face a doentes com outras patologias igualmente graves Observador
  • 3O custo de produtos de apoio de alta tecnologia é elevado e o SNS já tem orçamento apertado — a proposta não diz de onde vem o dinheiro RTP

Público

publico.pt

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DN

dn.pt

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Público

publico.pt

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Parlamento

parlamento.pt

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Observador

observador.pt

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RTP

rtp.pt

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