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Proposta n.º 658PAN quer inquérito a influencers com conteúdo sexual nas escolas
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Ver documento original →O PAN descobriu que 79 escolas deixaram entrar influenciadores digitais que vendem pornografia — sim, literalmente — para animar campanhas de associações de estudantes, e agora quer que a Inspeção investigue e que se criem regras para isto nunca mais acontecer.
🍺 Qual é o problema?
- ›Uma investigação do Público revelou que pelo menos 79 escolas receberam influencers conhecidos por conteúdos sexualizados e misóginos — incluindo um que vende pornografia no OnlyFans.
- ›Estes gajos foram filmados em tronco nu dentro de escolas, a passar músicas com letras explícitas perante miúdos menores de idade, e ainda usaram as imagens dos alunos nas redes sociais sem autorização dos pais.
- ›O Ministério já abriu inquérito a dois diretores de escolas e criou um grupo de trabalho para novas regras.
📋 O que muda?
- ›Inquérito urgente da Inspeção da Educação às 79 escolas para apurar quem autorizou, o que aconteceu e se houve violação de dados pessoais dos alunos
- ›Apurar se houve exploração comercial de menores — os influencers usaram imagens dos miúdos para ganhar seguidores e dinheiro
- ›Criar regras vinculativas para toda a gente: quem entra na escola tem de passar por avaliação pedagógica prévia
- ›Proibição total de conteúdos sexualizados ou misóginos em contexto escolar — parece óbvio, mas não estava escrito
💥 E eu com isso?
- ›Se tens um filho na escola, imagina que um gajo que vende pornografia online foi lá fazer um "espetáculo" — e ninguém te pediu autorização para filmar o teu filho e publicar nas redes.
- ›Isto não foram casos isolados: foram 79 escolas em dois anos letivos, de norte a sul do país.
- ›Sem regras claras, qualquer escola pode continuar a abrir a porta a quem quiser, sem verificar se o conteúdo é adequado para crianças.
👍
A favor
- 1A investigação do Público documentou casos concretos de influencers com conteúdo pornográfico a atuar em escolas públicas perante menores Público
- 2A Inspeção já abriu inquérito a dois diretores de escolas, confirmando que a situação é grave o suficiente para justificar investigação Público
- 3A proteção de dados de menores é uma obrigação legal — se usaram imagens de crianças sem consentimento, houve violação da lei RTP
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
9 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
9 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
2 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra