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Proposta n.º 652BE quer estratégia nacional para comunidades de energia renovável
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco quer que o Governo crie uma estratégia a sério para as Comunidades de Energia Renovável — que são basicamente vizinhos que se juntam para produzir e partilhar energia solar, em vez de cada um pagar a sua conta sozinho à EDP.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal é o país da UE com maior taxa de pobreza energética — mais de 20% da população.
- ›As Comunidades de Energia Renovável existem na lei desde 2022, mas na prática quase ninguém consegue criar uma: burocracia, custos iniciais e falta de apoio técnico.
- ›A UE falhou a meta para energia comunitária e Portugal está na cauda.
📋 O que muda?
- ›O Governo tem de criar uma estratégia nacional com metas de participação e cobertura territorial para as CER
- ›Integrar as CER nos programas de habitação pública — casas sociais com painéis solares partilhados
- ›Reforçar o papel das câmaras e comunidades intermunicipais, com dinheiro e apoio técnico
- ›Criar indicadores para medir se as CER estão mesmo a chegar a quem precisa — inclusão social e redução da pobreza energética
- ›Relatório anual ao Parlamento sobre como está a correr
💥 E eu com isso?
- ›Se pagas uma conta de luz que te rebenta o orçamento — ou se conheces alguém que no inverno escolhe entre aquecer a casa e comer — é disto que se trata.
- ›As CER permitem que vizinhos de um prédio ou bairro partilhem painéis solares e baixem a conta.
- ›Mas sem apoio do Estado, só quem tem dinheiro para investir é que consegue montar uma.
👍
A favor
- 1Portugal é líder europeu em pobreza energética (20,8% em 2023) e as CER são uma ferramenta direta para combater isso — mas só se funcionarem de verdade Público
- 2A UE falhou a meta e Portugal está na cauda — sem estratégia nacional, as CER ficam no papel Público
- 3A partir de 2026, há 1,2 mil milhões de euros disponíveis no Fundo Social para o Clima — o dinheiro existe, falta o plano ECO
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
13 de março de 2026
Votaram no plenário
13 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
9 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra