🗳️ Decidida· Há 1 mês· Vota para veres o resultado
Proposta de lei n.º 471IL quer 80% do salário para doentes oncológicos de baixa
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →A IL quer que quem tenha cancro ou doença grave receba 80% do salário enquanto estiver de baixa médica — em vez dos atuais 55% a 75% que variam conforme a duração da doença, obrigando muita gente a escolher entre tratar-se e pagar as contas.
🍺 Qual é o problema?
- ›Atualmente, o subsídio de doença começa nos 55% e só chega a 75% após um ano de baixa — para quem ganha pouco, isso pode significar pobreza.
- ›O BE já propôs 100% para doentes oncológicos, e o OE2026 aprovou 100% para pais que acompanham filhos com cancro — mas para os próprios doentes, nada mudou.
- ›Um tratamento oncológico pode durar meses ou anos, com custos enormes em medicamentos, deslocações e cuidados — e o rendimento cai a pique.
📋 O que muda?
- ›O subsídio de doença para doentes oncológicos e doenças graves passa para 80% da remuneração de referência — independente da duração da baixa
- ›Aplica-se desde o primeiro dia de incapacidade por cancro ou doença grave
- ›O critério de doença grave será definido nos termos da lei existente
- ›Entra em vigor com o próximo Orçamento do Estado
👍
A favor
- 1O OE2026 já aprovou 100% para pais de filhos com cancro — aplicar 80% aos próprios doentes é coerente e mais barato do que os 100% do BE Observador
- 2O BE já propôs 100% para doentes oncológicos, mostrando que há consenso parlamentar para aumentar — 80% é um meio-termo realista Observador
- 3Doentes oncológicos enfrentam custos adicionais enormes — transportes para tratamentos, medicamentos não comparticipados — e o rendimento cai para 55-75% RTP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
13 de março de 2026
Votaram no plenário
13 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
9 de março de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
9 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra