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Proposta de lei n.º 470Livre: mecenato cultural para o interior, não só Lisboa
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre quer criar um mecenato cultural com bónus fiscal extra para quem investir em projetos fora de Lisboa e Porto — porque a cultura no interior vive à míngua e o dinheiro dos mecenas fica quase todo nas grandes cidades.
🍺 Qual é o problema?
- ›A cultura em Portugal é Lisboa e Porto.
- ›O resto do país fica com as migalhas.
- ›O inquérito do ISCTE de 2020 confirma: o acesso à cultura depende de onde vives, quanto ganhas e que estudos tens.
- ›O Governo já tem um diploma de mecenato em discussão, mas sem nenhum mecanismo para corrigir estas assimetrias regionais.
📋 O que muda?
- ›Criação do "Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social" — com incentivos fiscais acrescidos para projetos no interior
- ›Majorações especiais para donativos a entidades culturais em territórios de baixa densidade
- ›Prioridade a projetos que promovam inclusão social e acesso à cultura para populações desfavorecidas
- ›Mecanismo para que o mecenato não reforce a concentração cultural nas grandes cidades
👍
A favor
- 1O INE confirma que equipamentos e atividades culturais se concentram nas áreas metropolitanas — o interior fica de fora ECO
- 2O diploma do Governo não prevê nenhum mecanismo para reduzir assimetrias regionais — esta proposta preenche essa lacuna Público
- 3A Espanha já usa majorações fiscais para projetos culturais em zonas de baixa densidade — não é utopia, é prática europeia ECO
Votação no parlamento
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
6 de março de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
6 de março de 2026
Discussão generalidade
6 de março de 2026
Votaram no plenário
6 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra