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Proposta n.º 650

PAN: salvem as Alagoas Brancas antes que virem betão

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN quer que o Governo cumpra o que já prometeu para proteger as Alagoas Brancas em Lagoa — uma zona húmida no Algarve que quase virou centro comercial e que continua em risco apesar de 3,6 milhões de euros já investidos.

🍺 Qual é o problema?

  • ›As Alagoas Brancas são a última zona húmida de água doce significativa do Algarve, com mais de 300 espécies.
  • ›Em 2022, quase foram destruídas por um retail park.
  • ›Houve protestos, uma petição com quase 8 mil assinaturas, e o Governo acabou por comprar o terreno com 3,67 milhões do Fundo Ambiental.
  • ›Mas a proteção formal nunca chegou — e sem ela, o risco volta.

📋 O que muda?

  • ›Classificação formal das Alagoas Brancas como área protegida — com proteção legal a sério
  • ›Plano de gestão ecológica e recuperação do ecossistema, incluindo adaptação às alterações climáticas
  • ›Fiscalização efetiva para impedir novas ameaças urbanísticas na zona
  • ›Garantir que os 3,6 milhões já investidos pelo Fundo Ambiental não foram deitados ao lixo

💥 E eu com isso?

  • ›Se vives no Algarve, as Alagoas Brancas são o teu "esponja natural" contra cheias — sem elas, a água das chuvas não tem para onde ir e inunda as ruas.
  • ›Além disso, é um dos últimos refúgios de aves raras na região.
  • ›Destruir isto é irreversível.
👍

A favor

  • 1O parlamento já aprovou iniciativas de três partidos diferentes para proteger as Alagoas Brancas — há consenso transversal Público
  • 2O Fundo Ambiental já investiu 3,6 milhões na compra do terreno, mas sem proteção formal o investimento fica em risco Público
  • 3As zonas húmidas são cruciais na prevenção de cheias e inundações — destruí-las é pagar mais caro depois com catástrofes Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

O presidente aceitou para discussão

6 de março de 2026

Apreciação parlamentar

6 de março de 2026

Votaram no plenário

6 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

6 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

4 de março de 2026

Chegou à mesa

27 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

👎

Contra

  • 1A compra já foi feita e o retail park travado — esta recomendação pode ser redundante se o Governo já está a agir Público
  • 2Classificar como área protegida implica restrições urbanísticas que podem afetar proprietários vizinhos e projetos de desenvolvimento local Observador
  • 3A gestão de áreas protegidas em Portugal é conhecida por falta de meios — proteger no papel sem guardar na prática é ilusão Público

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