🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 457PS corrige falha nas portagens grátis: Moura e Barrancos passam à A6
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS está basicamente a dizer: "a isenção de portagens no Alentejo deixou Moura e Barrancos pendurados — formalmente estão na zona da A2, mas usam a A6. Vamos pô-los onde fazem sentido."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2026 o Governo aprovou isenção de portagens nas autoestradas A6 (Marateca-Caia) e A2 (Marateca-Almodôvar) para residentes e empresas das zonas envolventes — uma promessa antiga do Alentejo.
- ›O problema: usaram um critério estatístico (NUTS III, ou seja, sub-regiões usadas para fins estatísticos) que metia os concelhos de Moura e Barrancos no Baixo Alentejo, logo na área da A2.
- ›Mas na vida real estes concelhos usam a A6 para se mexer — ficaram com isenção numa autoestrada que não usam e a pagar na que usam.
📋 O que muda?
- ›Moura e Barrancos passam para a área de influência da A6 (e ganham a isenção que faz sentido)
- ›Simultaneamente, são tirados da área da A2 (mantendo o equilíbrio do regime)
- ›O resto da delimitação por NUTS III mantém-se intacto
- ›Não alarga a isenção a mais ninguém nem cria nenhum benefício novo — só corrige onde os mesmos concelhos contam
👍
A favor
- 1A isenção de portagens entrou em vigor a 1 de abril de 2026 e a falha de Moura e Barrancos foi imediatamente identificada — é uma correção objetiva, não política SAPO
- 2A ligação real de Moura e Barrancos faz-se pela A6 — é geografia, não opinião, e os próprios habitantes o reconhecem Razão Automóvel
- 3Não cria despesa nova nem alarga o universo de beneficiários — é só um ajuste técnico, o que torna o projeto compatível com a regra constitucional que impede aumentar despesa por iniciativa parlamentar Observador
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
9 de março de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
9 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra