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Proposta n.º 629

Livre quer comissão parlamentar para as cheias de 2026

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1
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votos

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Depois das tempestades Kristin, Leonardo e Marta terem deixado 18 mortos e milhares de desalojados, o Livre quer uma comissão parlamentar para perceber o que correu mal — e evitar que se repita.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Entre janeiro e fevereiro de 2026, Portugal foi atingido por três tempestades seguidas sem tempo de recuperar entre elas.
  • ›Resultado: 18 mortos, centenas de desalojados, infraestruturas destruídas. Janeiro de 2026 foi o mês mais chuvoso dos últimos 25 anos.
  • ›Os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém, Castelo Branco, Lisboa e Setúbal foram os mais afetados — e os alertas falharam.

📋 O que muda?

  • ›Criação de uma Comissão Eventual no Parlamento para investigar a preparação e resposta às tempestades
  • ›Avaliar se os sistemas de alerta funcionaram, se a comunicação de emergência chegou às pessoas, se a coordenação entre entidades foi eficaz
  • ›Identificar falhas nos planos de contingência e na continuidade de serviços essenciais (energia, água, comunicações)
  • ›Avaliar a resposta em territórios de baixa densidade e zonas vulneráveis
👍

A favor

  • 1Cientistas apontam a Portugal falhas estruturais que agravam os efeitos das tempestades — não é só clima, é má gestão do território Público
  • 2Janeiro de 2026 foi o mês mais chuvoso em 25 anos e as cheias foram históricas — precisamos de entender porquê Público
  • 3Estudo do WWA confirma que as alterações climáticas intensificaram as chuvas em Portugal — isto vai repetir-se Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram em plenário

20 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

25 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

24 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

24 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

20 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›
Recomendações para futuras crises climáticas

💥 E eu com isso?

  • ›Se viveres numa zona inundável e o alerta não chegar a tempo, podes perder tudo — ou a vida.
  • ›18 pessoas morreram nas cheias de 2026 e cientistas dizem que as falhas são estruturais, não foram azar.
  • ›Sem uma investigação séria, a próxima tempestade vai apanhar Portugal tão desprevenido como esta.
👎

Contra

  • 1Comissões parlamentares eventuais demoram meses a constituir e anos a produzir relatórios — quando as conclusões saem já ninguém se lembra Parlamento
  • 2O Governo já aprovou um pacote de 2,5 mil milhões para responder à tempestade Kristin — a resposta política já está em marcha DN
  • 3A Proteção Civil já tem mecanismos de avaliação interna — uma comissão parlamentar pode sobrepor-se sem acrescentar valor RTP

Público

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Observador

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Parlamento

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DN

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RTP

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