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Proposta n.º 600

PS quer mais equipas de paliativos no terreno

Partido Socialista
PS
·Susana Correia·Mariana Vieira da Silva·Eurídice Pereira·Irene Costa·Jorge Botelho+4
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??%tanto faz
??

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O PS quer que o Governo reforce as equipas de cuidados paliativos ao domicílio — porque morrer com dignidade em casa, em vez de num hospital, devia ser um direito, não uma lotaria geográfica.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Mais de 70% dos doentes não têm acesso a cuidados paliativos em tempo útil.
  • ›As equipas comunitárias que cuidam das pessoas em casa são poucas, mal pagas e desigualmente distribuídas pelo país.
  • ›Um estudo mostrou que estas equipas reduzem internamentos hospitalares em 25 a 40% e cortam custos em 30% — mas o Governo não aposta nelas.

📋 O que muda?

  • ›Reforço das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos em todas as Unidades Locais de Saúde
  • ›Contratos estáveis e incentivos para fixar profissionais nestas equipas — chega de precariedade
  • ›Integração plena dos cuidados paliativos comunitários no SNS
  • ›Formação contínua e obrigatória para profissionais de saúde em paliativos
👍

A favor

  • 1A própria ministra reconheceu que Portugal ficou "muito para trás" nos cuidados paliativos — não é opinião, é facto governamental Público
  • 2As equipas comunitárias reduzem internamentos hospitalares em 25 a 40% e custos em 30% — é bom para os doentes e para o orçamento Observador
  • 3A Associação de Cuidados Paliativos denuncia "falta de rumo" e exige medidas estruturais imediatas Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Enviada para análise detalhada

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

  • ›Se alguém que amas está em fase terminal, queres que tenha acompanhamento médico digno em casa — sem dor, sem sofrimento evitável.
  • ›Hoje, depende de onde vives.
  • ›No Alentejo ou no Algarve, boa sorte.
  • ›As equipas que existem estão sobrecarregadas e muitas regiões simplesmente não têm nenhuma.
👎

Contra

  • 1O plano estratégico do Governo para os paliativos é criticado como "só intenções" sem objetivos concretos — mais uma recomendação pode ter o mesmo destino Público
  • 2Não há profissionais suficientes para reforçar as equipas — o problema não é de vontade política, é de falta de médicos e enfermeiros especializados RTP
  • 3O PS esteve no Governo durante anos e não resolveu o problema — pedir agora na oposição o que não fez quando podia é no mínimo irónico Parlamento

Público

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Observador

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