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Proposta n.º 539

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

CDS - Partido Popular
CDS-PP
·Paulo Núncio·João Pinho de Almeida
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O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em Portugal, cerca de 8 mil crianças por ano precisam de cuidados paliativos, mas só existe UMA equipa domiciliária no país inteiro para as acompanhar.
  • ›No Alentejo e no Algarve não há rigorosamente nada — zero equipas especializadas.
  • ›A própria Ministra da Saúde admitiu que Portugal ficou "muito para trás" nesta área.

📋 O que muda?

  • ›Mais camas em unidades de cuidados paliativos dedicadas a crianças e jovens
  • ›Mais equipas especializadas no SNS (hospitais públicos) para acompanhar estes miúdos
  • ›Acordos com o setor privado e social (tipo Misericórdias) para cobrir o que o público não consegue

💥 E eu com isso?

  • ›Imagina um miúdo com uma doença terminal a sofrer em casa sem médicos especializados, sem controlo da dor, sem apoio psicológico — é isto que acontece a 90% das crianças.
  • ›Metade dos doentes que precisam de paliativos morre antes de surgir uma vaga.
  • ›O parlamento já aprovou nove resoluções sobre isto em fevereiro de 2026 — falta agora o Governo mexer-se a sério com dinheiro e meios.
👍

A favor

  • 1O líder parlamentar do CDS chamou à situação dos paliativos pediátricos "um escândalo" — e os números dão-lhe razão, com 90% das crianças sem acesso Observador
  • 2A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos alerta que nenhuma equipa existente tem os recursos mínimos para funcionar como deve ser Observador
  • 3A Ministra da Saúde reconheceu que "durante os últimos anos, não se investiu" — ou seja, o próprio Governo admite o falhanço Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Enviada para análise detalhada

27 de fevereiro de 2026

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

11 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

4 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

4 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

2 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

👎

Contra

  • 1O parlamento já aprovou nove resoluções sobre paliativos só em fevereiro de 2026 — mais uma recomendação corre o risco de ser papel para a gaveta sem verba associada Observador
  • 2A proposta não define quanto custa, quantas camas são precisas nem em que hospitais — fica tudo vago Parlamento
  • 3O Orçamento de Estado para 2026 não prevê dotação específica para paliativos, o que significa que mesmo aprovando mais recomendações, o dinheiro pode não aparecer Observador

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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